Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2018
Autor(a) principal: Araujo Junior, Julio José
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
BR
UERJ
Programa de Pós-Graduação em Direito
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Indigenous land rights
Interpretation
Interculturality
Property
Direitos territoriais indígenas
Interpretação
Interculturalidade
Propriedade
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO
Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9812
Resumo: O presente trabalho se propõe a examinar a trajetória dos direitos territoriais indígenas e apresentar uma proposta de interpretação intercultural. Para tanto, procura-se demonstrar a insuficiência das respostas adotadas pelas teorias multiculturais e adotar a interculturalidade como referência, baseada na teoria descolonial. Com base nesse referencial teórico, elabora-se uma crítica ao tratamento do tema pela legislação e pelas interpretações constitucionais, marcadas pelo tratamento inferiorizante e estigmatizante da condição indígena e pela espoliação de seus territórios. A Constituição de 1988 indica um novo horizonte sobre o tema, porém a potência de seus dispositivos ainda não foi reconhecida, como demonstra a prevalência de teorias como indigenato e fato indígena. Conclui-se, assim, pela necessidade de aplicação de uma interpretação intercultural dos direitos territoriais indígenas, que leve em conta três diretrizes: equiparação de propriedades indígenas e privadas, permanente combate a uma cidadania de segunda classe e protagonismo indígena de alta intensidade.
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