Governança da educação pública em Maceió: uma análise do programa Viva Escola (2013-2018)

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Braz, Elainy Paula Viturino
• Orientador(a): Cêa, Georgia Sobreira dos Santos
• Banca de defesa: Prado, Edna Cristina do , Souza, José dos Santos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Alagoas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Educação – Maceió (AL); Educação e Estado; Governança da educação; Educação – Parceria público-privada; Programa Viva Escola; Education - Maceió (AL); Education and State; Governance of education; Public-private partnerships in education; Live School Program
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/6514

Desde 2013, a política educacional do município de Maceió tem sido reformulada pelas ações do Programa Viva Escola, parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Secretaria Municipal de Educação de Maceió (SEMED) e o Ministério da educação (MEC). Junto ao MEC, esse programa encontra-se atrelado ao Projeto MEC/PNUD n° 77150/2011. Essa parceria, que demonstra o estreitamento de relações do governo do município de Maceió com o PNUD, objetiva garantir parâmetros mínimos de funcionamento e de qualidade para rede de ensino municipal, visando instituir processos e mecanismos de governança, por meio de reformas nas políticas educacionais. Diante disso, as questões do estudo foram as seguintes: como as ações do Programa Viva Escola têm contribuído para a construção da governança da educação no município de Maceió? Em que aspectos a política educacional do município tem sido direcionada pela agenda política do PNUD? Quais mudanças revelam estratégias de alcance do consentimento ativo da sociedade sobre a reforma educacional em andamento na gestão da educação? A investigação, de abordagem qualitativa, foi orientada pelo método dialético. O objetivo geral da pesquisa consistiu em analisar a construção da governança da educação no município de Maceió por meio da parceria entre o PNUD e a SEMED, materializada no Programa Viva Escola, buscando elucidar as estratégias de alcance do consentimento ativo sobre a reforma educacional em andamento na gestão da educação. Com base em revisão de literatura e levantamento bibliográfico, os procedimentos metodológicos incluíram análise documental e entrevistas semiestruturadas com 2 (dois) sujeitos do PNUD envolvidos diretamente no Programa Viva Escola. A análise documental tratou de documentos de política educacional resultantes da parceria SEMED/PNUD e do Programa Viva Escola. A análise de conteúdo foi a técnica utilizada para o tratamento das entrevistas. As principais conclusões do estudo foram as seguintes: a governança da educação da rede pública municipal de Maceió tem sido construída pelas ações da parceria SEMED/PNUD, por meio de ações vinculadas ao Programa Viva Escola, o qual sintetiza a política educacional do município. Esses parceiros figuram como os principais agentes na formulação da política educacional, em consonância com o projeto de educação global representado pela Agenda 2030. As principais estratégias identificadas como aquelas utilizadas pela parceria SEMED/PNUD para alcançar o consentimento ativo dos profissionais da rede de ensino e efetivar a governança da educação foram as seguintes: elaboração dos documentos de política educacional, de forma participativa; ampliação de ações da rede de parceiros do Viva Escola para melhorar a qualidade da educação; envolvimento dos profissionais da rede de municipal na governança da educação. Esses elementos foram relevantes para a inserção de mecanismos de governança na rede de ensino e para alcançar novos parceiros que reforcem o projeto de educação global ao qual o Programa Viva Escola se vincula.