Estado e política de saúde do trabalhador: controle necessário da reprodução do trabalho ao sistema do capital

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Silva, Mariana Correia
• Orientador(a): Souza, Reivan Marinho de
• Banca de defesa: Santos, Edlene Pimentel , Silva, Sóstenes Ericson Vicente da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Alagoas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Estado; Política social; Saúde do trabalhador; Trabalho; Worker's health; State; Social policy; Work
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
• Link de acesso: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/4619

Esta dissertação consiste num estudo sobre o Estado e a Política de Saúde do Trabalhador, com o objetivo de analisar as formas de controle do Estado sobre a proteção e reprodução da força de trabalho, através da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho na contemporaneidade. Para isto, recuperamos os fundamentos ontológicos do trabalho, do Estado e das políticas sociais. Realizamos também um resgate histórico das formas iniciais de intervenção na problemática da saúde do trabalhador, nas sociedades precedentes e no capitalismo. A pesquisa se fundamenta nos pressupostos marxianos, através do método crítico-dialético, com uma abordagem ontológica. Assim, desenvolvemos uma pesquisa de natureza bibliográfica e documental, procurando demonstrar que o trabalho sob o controle do capital é inexoravelmente determinante para a multiplicidade dos agravos que acometem os trabalhadores, isto é, interdita sua reprodução saudável. Confirma-se com os resultados da investigação a premissa de que os agravos à saúde dos trabalhadores são reflexos da dinâmica do processo de trabalho regido pelo capital, como também uma das expressões da exploração intensa do trabalho abstrato. Desse modo, a problemática da saúde do trabalhador é imanente ao sistema capitalista e demanda instituições que administrem os efeitos mais perversos. Ao Estado cabe a função de intervir no controle das consequências mais degradantes dessa problemática, via políticas sociais, em especial, por meio da Política de Saúde do Trabalhador, cuja função é controlar e minimizar os agravos que afetam a saúde dos trabalhadores, permitindo a reprodução da força de trabalho e tornando-a continuamente apta/adequada ao processo de valorização do capital. Portanto, concluímos que a saúde do trabalhador em sentido pleno só será alcançada em uma sociedade emancipada, para além da regência do trabalho abstrato. Dessa forma, salientamos a necessidade do fortalecimento da luta pela saúde do trabalhador articulada com a luta emancipatória do trabalho para além do sistema sociometabólico do capital.