Novo ensino médio: o rebaixamento da formação, o avanço da privatização e a necessidade de alternativa pedagógica crítica na educação física

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Matos, José Arlen Beltrão de
• Orientador(a): Taffarel, Celi Nelza Zulke
• Banca de defesa: Santos Júnior, Cláudio de Lira, Carvalho, Marize Souza, Silva, Wellington Araújo, Moura, Dante Henrique, Taffarel, Celi Nelza Zulke
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Faculdade de Educação
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Reforma do ensino médio; Lei n. 13.415/2017; BNCC; Privatização da educação; Educação física crítico-superadora
• Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/28890

Este estudo teve como objeto de investigação a proposta de formação humana resultante da reforma do ensino médio realizada pelo governo Temer. O objetivo foi examinar o processo desta reforma, buscando identificar os interesses e determinações que concorreram na sua proposição/tramitação/aprovação, bem como analisar o conteúdo político-pedagógico da proposta para o novo ensino médio. Toda a investigação foi orientada pelo seguinte problema: quais os elementos motivadores e condicionantes da atual reforma do ensino médio e quais os fundamentos da proposta de formação do novo ensino médio? Enquanto método de pesquisa, recorremos ao materialismo histórico dialético, dentre os procedimentos, realizamos revisão bibliográfica; levantamento de dados sobre este nível de ensino; análise da legislação, das DCNEM e da BNCC do novo ensino médio; análise das principais orientações sobre educação do BM e da Unesco. Disto, constatamos que o capital vem atuando em rede para implementar sua agenda para a educação, que nesse momento tem centralidade na privatização da educação pública, em um movimento que integra a ofensiva imperialista. Esta reforma criou condições mais favoráveis para a intensificação dos processos de privatização. As mudanças na legislação instituíram a redução da formação básica comum, o estreitamento curricular, a flexibilização da oferta de ensino, a possibilidade do ensino à distância, a formação profissional aligeirada, o aprofundamento da distribuição desigual do conhecimento, em síntese, uma organização curricular que agudiza a histórica dualidade estrutural deste nível de ensino. Com efeito, apenas língua portuguesa e matemática continuam como componentes curriculares obrigatórios, os demais perderam a condição de obrigatórios e o status de componente curricular não está assegurado, pois passaram a ser considerados estudos e práticas pois seus objetos de ensino estão “dissolvidos” nas respectivas áreas, como no caso da educação física. Particularmente em relação a este componente curricular, nota-se que o novo ensino médio lhe oferece um espaço marginal no currículo e seu objeto de ensino está integrado de maneira inconsistente à sua área. Consideramos que a abordagem crítico-superadora se enquadra como alternativa opositora a essa perspectiva, visto que aponta para outro projeto histórico, visa a elevação do padrão cultural e o desenvolvimento de uma concepção científica de mundo. Enfim, o conjunto dessas constatações sustenta a tese deste estudo, que a firma que a atual reforma do ensino médio se insere no movimento de ofensiva do imperialismo no Brasil, de destruição dos serviços públicos (dentre eles a educação) e de forças produtivas. Visa criar melhores condições para a privatização da educação pública e expansão de renovados campos para a valorização do capital, ao mesmo tempo o novo ensino médio propõe uma formação que acentua a unitaleralidade, retirando conteúdos científicos e desqualificando o jovem trabalhador ainda no seu processo de escolarização básica, nessas condições, componentes curriculares ou áreas do conhecimento tendem a ser dispensáveis ou rebaixados a atividades escolares, seus conteúdos científicos passam a ser prescindíveis, como é o caso da educação física. Por fim, diante dessas regressões, consideramos que a luta pela suplantação desta proposta é um imperativo aos que defendem uma educação pública de qualidade e com gestão pública.