Planejamento, planos diretores e expansão urbana: Fortaleza 1960-1992

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2013
Autor(a) principal: Accioly, Vera Mamede
Orientador(a): Sampaio, Antônio Heliodório Lima
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/12079
Resumo: Este trabalho investiga os limites e as possibilidades do planejamento urbano oficial em Fortaleza, em três momentos de constituição da metrópole. Discute as experiências representadas pelos planos diretores, marcada por diferentes visões técnicas e políticas: o Plano Diretor da Cidade de Fortaleza (PDCF), de 1963, o Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Fortaleza (Plandirf), de 1972 e o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Fortaleza (PDDUFOR), de 1992. A trajetória analítica sob a ótica da produção e estruturação do espaço possibilitou relacionar plano e ação, ou seja, as representações e as ações no contexto da expansão urbana. Este percurso permitiu desvendar como ocorreu a constituição do campo do planejamento urbano, a escolha das vertentes norteadoras das propostas, a estruturação dos planos e sua relação com a expansão urbana. Conforme a análise, o planejamento oficial, na qualidade de instrumento executivo e normativo do governo municipal, mostra relações diferentes entre técnica e política. No entanto, estes planos não se constituíram em referencial de gestão e tiveram limitado reconhecimento dos agentes públicos e privados, só considerados quando atendiam a interesses de controle e domínio social. As legislações de uso e ocupação do solo, de caráter regulador, foram mais incisivas na definição do desenho da cidade. Em cada momento histórico, os planos e normatizações, embora diferenciados em relação aos pressupostos teóricos, metodológicos e à abrangência, têm contribuído para a valorização diferenciada entre áreas da cidade e promovido a segregação socioespacial. O PDCF, fundamentado na vertente do comprehensive planning e o Plandirf, na vertente sistêmica, embora com orientações técnicas diferentes, têm em comum a leitura técnica, a visão abrangente, as diretrizes de caráter indicativo, a desvinculação das propostas das condições políticas e financeiras da administração local, portanto propostas que privilegiam a racionalidade técnica. O PDDUFOR representa uma nova alternativa de reforço da dimensão política do planejamento urbano, pautada na vertente participativa e redistributiva. No entanto, as condições políticas e institucionais locais limitaram a implantação deste processo em Fortaleza.
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Este percurso permitiu desvendar como ocorreu a constituição do campo do planejamento urbano, a escolha das vertentes norteadoras das propostas, a estruturação dos planos e sua relação com a expansão urbana. Conforme a análise, o planejamento oficial, na qualidade de instrumento executivo e normativo do governo municipal, mostra relações diferentes entre técnica e política. No entanto, estes planos não se constituíram em referencial de gestão e tiveram limitado reconhecimento dos agentes públicos e privados, só considerados quando atendiam a interesses de controle e domínio social. As legislações de uso e ocupação do solo, de caráter regulador, foram mais incisivas na definição do desenho da cidade. Em cada momento histórico, os planos e normatizações, embora diferenciados em relação aos pressupostos teóricos, metodológicos e à abrangência, têm contribuído para a valorização diferenciada entre áreas da cidade e promovido a segregação socioespacial. O PDCF, fundamentado na vertente do comprehensive planning e o Plandirf, na vertente sistêmica, embora com orientações técnicas diferentes, têm em comum a leitura técnica, a visão abrangente, as diretrizes de caráter indicativo, a desvinculação das propostas das condições políticas e financeiras da administração local, portanto propostas que privilegiam a racionalidade técnica. O PDDUFOR representa uma nova alternativa de reforço da dimensão política do planejamento urbano, pautada na vertente participativa e redistributiva. No entanto, as condições políticas e institucionais locais limitaram a implantação deste processo em Fortaleza.Submitted by Francisco Costa (xcosta@ufba.br) on 2013-07-03T16:53:33Z No. of bitstreams: 1 TESE VERA MAMEDE 2008.pdf: 6103024 bytes, checksum: 3ff862a9e05e548dd305471a1575ce1f (MD5)Approved for entry into archive by Eleonora Guimaraes(esilva@ufba.br) on 2013-07-03T20:27:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE VERA MAMEDE 2008.pdf: 6103024 bytes, checksum: 3ff862a9e05e548dd305471a1575ce1f (MD5)Made available in DSpace on 2013-07-03T20:27:14Z (GMT). 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