O planejamento urbano participativo: avaliação da experiência participativa na revisão do plano diretor de Fortaleza
| Ano de defesa: | 2024 |
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Resumo: | With one of the highest urbanization rates in the world, Brazil is home to an urban population of 124.1 million people, according to data from IBGE in 2022. This study aims to evaluate social participation in urban planning in municipalities, with a specific focus on participation during the Revisão do Plano Diretor de Fortaleza. To achieve this, a theoretical analysis is conducted in the areas of public policies, urban planning, territory, participation, and policy evaluation; investigation of the legal frameworks that underpin Plano Diretor at the national level; and description and discussion of the development of the process of promoting and incentivizing participation. The methodology proposed by Ozanira Silva e Silva (2013) is adopted, combined with Bardin's content analysis. The work included interviews conducted with a sample of ten interlocutors in Stages 1 and 2 of the revision, exploring the following starting question: "How has the Municipal Government of Fortaleza promoted and encouraged social participation during the process of revising Plano Diretor Municipal de Fortaleza?" It is worth noting that the Plano Diretor is mandatory for municipalities with more than twenty thousand inhabitants, as well as for cities belonging to metropolitan regions and urban agglomerations, and places where the municipal public authority plans to use the instruments provided for in paragraph 4 of article 182 of the Constituição Federal (1988), among other criteria. Despite efforts to foster spaces for dialogue and social participation through participatory methodologies, it is observed that access to these spaces is still restricted, resulting in a virtually nonexistent representation of the population. This reality indicates a predominantly participatory role for actors already directly involved in urban public policies, such as social movements, as well as those related to the economic development of the municipality, giving them a specialized character. The promotion and encouragement of participation, whether in person or virtually, remain a challenge, requiring effective mobilization and awareness-raising strategies, especially to involve the population in decisions of such a nature. |
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It is worth noting that the Plano Diretor is mandatory for municipalities with more than twenty thousand inhabitants, as well as for cities belonging to metropolitan regions and urban agglomerations, and places where the municipal public authority plans to use the instruments provided for in paragraph 4 of article 182 of the Constituição Federal (1988), among other criteria. Despite efforts to foster spaces for dialogue and social participation through participatory methodologies, it is observed that access to these spaces is still restricted, resulting in a virtually nonexistent representation of the population. This reality indicates a predominantly participatory role for actors already directly involved in urban public policies, such as social movements, as well as those related to the economic development of the municipality, giving them a specialized character. The promotion and encouragement of participation, whether in person or virtually, remain a challenge, requiring effective mobilization and awareness-raising strategies, especially to involve the population in decisions of such a nature.Com um dos maiores índices de urbanização do mundo, o Brasil abriga uma população urbana de 124,1 milhões de pessoas, conforme dados do IBGE em 2022. Este estudo tem como objetivo central a avaliação da participação social no planejamento urbano dos municípios, com enfoque específico na avaliação da experiência participativa durante a Revisão do Plano Diretor de Fortaleza. Para isso, faz-se uma análise teórica nas áreas de políticas públicas, planejamento urbano, território, participação e avaliação de políticas públicas; investigação dos marcos legais que subsidiam os Planos Diretores no âmbito nacional; e a descrição e discussão do desenvolvimento do processo de promoção e incentivo à participação na Revisão do Plano Diretor de Fortaleza. Adota-se a metodologia avaliativa proposta por Ozanira Silva e Silva (2013), combinada com a análise de conteúdo de Bardin. O trabalho inclui entrevistas realizadas com uma amostra de dez interlocutores nas Etapas 1 e 2 da Revisão, explorando a seguinte questão de partida: "Como a Prefeitura Municipal de Fortaleza tem promovido e incentivado a participação social durante o processo de revisão do Plano Diretor Municipal de Fortaleza?" Vale destacar que o Plano Diretor é obrigatório para municípios com mais de vinte mil habitantes, bem como para cidades integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, além de locais onde o poder público municipal planeja utilizar os instrumentos previstos no parágrafo 4o do art. 182 da Constituição Federal de 1988, entre outros critérios. Apesar dos esforços para fomentar espaços de diálogo e participação social através de metodologias participativas, observa-se que o acesso a esses espaços ainda é restrito, resultando em uma representatividade mínima da população. Esta realidade evidencia uma participação predominantemente de atores já engajados diretamente nas políticas públicas urbanas locais, tais como os advindos dos movimentos sociais, quanto aqueles relacionados ao desenvolvimento econômico do município, conferindo a participação um caráter especializado. A promoção e o incentivo à participação social, seja presencial ou virtual, continuam sendo um desafio, demandando estratégias eficazes de mobilização e sensibilização, especialmente para envolver a população nas decisões de revisão de tal natureza.O planejamento urbano participativo: avaliação da experiência participativa na revisão do plano diretor de FortalezaParticipatory urban planning: evaluation of the participatory experience in the review of the master plan of Fortalezainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisPlanejamento urbanoParticipação socialAvaliação de políticas públicasPlano diretorUrban planningSocial participationPublic policy assessmentPlano diretorCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICASinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)instname:Universidade Federal do Ceará (UFC)instacron:UFClattes.cnpq.br/2226400450358094lattes.cnpq.br/17037736462206572024-09-05ORIGINAL2024_dis_aglima.pdf2024_dis_aglima.pdfapplication/pdf1833142http://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/78077/3/2024_dis_aglima.pdf16f261e77389ab7ff93c3bf0f16263f2MD53LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748http://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/78077/4/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD54riufc/780772024-09-05 12:29:26.063oai:repositorio.ufc.br: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Repositório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio.ufc.br/ri-oai/requestbu@ufc.br || repositorio@ufc.bropendoar:2024-09-05T15:29:26Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) - Universidade Federal do Ceará (UFC)false |
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