Animais em juízo

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: Silva, Tagore Trajano de Almeida
• Orientador(a): Gordilho, Heron José de Santana
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA
• Palavras-chave em Português: Direitos dos Animais; Teoria Geral do Processo; Tribunais; Sujeito de Direito; Personalidade; Capacidade; Capacidade de ir a juízo; Animal rights; Courts; Subjects of law; Personhood; Substantive process of law; Capacity; Direito público
• Link de acesso: http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/10744

Esta dissertação trata da possibilidade de animais não-humanos irem a juízo reivindicar seus direitos perante os Tribunais. A idéia de animais estarem em juízo reivindicando seus direitos não é nova. Ao contrário data de períodos distantes. Porém, estes casos desencadeavam uma sensação de estranheza paa os operadores do direito que não sabiam lidar com esse tipo lide. O objetivo desta dissertação é de ser o fundamento teórico para uma mudança de concepção jurídica por parte destes operadores. Esta dissertação é a tentativa de reletir sobre conceitos jurídicos alicerçados, além de demonstrar de forma cuidadosa e consistente como os animais devem ter seus interesses reconhecidos e garantidos pelo ordenamento jurídico. Temas como sujeito de direito, personalidade jurídica e capacidade jurídica serão debatidos e esmiuçados sempre sob o prisma da teoria dos direitos dos animais.