Um olhar sobre a polícia civil e o ministério público: a construção da central de investigação criminal do Estado da Bahia

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Matta Neto, Abelardo Paulo da
• Orientador(a): Rocha, Julio Cesar de Sá da
• Banca de defesa: Ramalho Júnior, Elmir Duclerc, Rocha, Julio Cesar de Sá da, Pimentel, Fabiano Cavalcante
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Faculdade de Direito
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Segurança Pública Justiça e Cidadania
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Investigação criminal - Brasil; Policiais civis; Policiais - Investigação
• Área do conhecimento CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
• Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/19709

O presente trabalho tem o escopo de analisar o cenário atual da investigação no Brasil, principalmente compreender o papel da Polícia Civil e do Ministério Público e averiguar a possibilidade de na Bahia ser realizada investigação conjunta em uma Central de Investigações, onde o foco será norteado nos inquéritos de maior complexidade. Analisa-se a legitimidade das duas instituições no percurso investigatório conferida pela Carta Magna no seu art. 144, onde fica bem visível que tal tarefa não foi ofertada exclusivamente às autoridades policiais, tratando o próprio constituinte de atribuir funções investigatórias ao Ministério Público. Na mesma linha, com as mesmas atribuições, a Lei nº 8625/93 reserva tais poderes ao Ministério Público dos Estados. Ademais, são diagnóticados, através de entrevistas estruturadas, a rivalidade entre as instituições, e os percalços que essa rivalidade acarreta, afetando a possibilidade da criação de uma Central de Investigação Criminal no Estado da Bahia, que é o projeto almejado por este pesquisador. A intenção é compreender de que forma se dá a legitimidade dos trabalhos de investigação realizados pelo Parquet, que bem poderia atuar em colaboração com a polícia judiciária, para que possam, juntos, colher validamente todas as provas imprescindíveis para a deflagração da ação penal, trazendo uma maior eficácia e melhores resultados no restabelecimento da ordem social.