Plano plurianual participativo 2008-2011 na Bahia: uma análise

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2012
Autor(a) principal: Pomponet, André Silva
Orientador(a): Ribeiro, Elizabeth Matos
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
PPA Participativo 2008-2011
Bahia
Plano Plurianual
Territórios de Identidade
Participatory PPA 2008-2011
Multi-Year Plan
Territories Identity
Link de acesso: http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/7648
Resumo: 140 p.
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spelling Pomponet, André SilvaPomponet, André SilvaRibeiro, Elizabeth Matos2012-12-18T17:31:06Z2012-12-18T17:31:06Z2012http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/7648140 p.O presente trabalho de dissertação tem o propósito de indicar quais os avanços e os obstáculos verificados na implementação do Plano Plurianual Participativo na Bahia no período 2008-2011. O estudo encaixa-se na categoria estudo de caso, já que busca entender o processo de escuta social conhecido como PPA Participativo, executado pelo Governo da Bahia a partir de 2007. Como referencial teórico, entre as diversas teorias da democracia existentes, optou-se pela democracia participativa, pela maior identidade com o objeto do estudo, em especial a corrente conhecida como “Nova Esquerda”, destacando-se como principais autores Nicos Poulantzas e Carole Pateman. Entre as contribuições do presente trabalho estão a sistematização de conhecimentos acerca de etapas do PPA Participativo, como as plenárias do PPA-P, a formação do Conselho de Acompanhamento do PPA e os eventos conhecidos como Diálogos Territoriais, além de uma análise sobre a adoção dos Territórios de Identidade como unidades de planejamento. No âmbito dos principais obstáculos enfrentados na experiência foram apontados a baixa territorialização das Ações do Governo, a inexistência de regionalização uniforme, as dificuldades de compatibilização entre o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual e as dificuldades relacionados aos canais de diálogo entre o Estado e a Sociedade. Também foram discutidos aspectos relacionados à estrutura precária para o funcionamento do Conselho de Acompanhamento do PPA, além dos debates sobre o foco dos conselheiros na condução do CAPPA e as dificuldades que emergiram na relação entre a Democracia Participativa e a Democracia Representativa. Como aspectos positivos trabalhados na dissertação estão a elevação da transparência nas ações governamentais e o fortalecimento do Controle Social, com a criação de canais institucionais que permitem à sociedade acompanhar mais de perto as realizações governamentais. As conclusões indicam que a experiência do PPA Participativo foi positiva e se reconhece que a implementação de processos participativos exige tempo para se consolidar, embora a superação ou minimização dos obstáculos apontados no trabalho possam ajudar no aperfeiçoamento e na consolidação do processo.SalvadorUniversidade Federal da Bahiahttp://www.adm.ufba.br/sites/default/files/publicacao/arquivo/plano_plurianual_participativo_2008-2011_na_bahia_uma_an_alise.pdfreponame:Repositório Institucional da UFBAinstname:Universidade Federal da Bahia (UFBA)instacron:UFBAPPA Participativo 2008-2011BahiaPlano PlurianualTerritórios de IdentidadeParticipatory PPA 2008-2011Multi-Year PlanTerritories IdentityPlano plurianual participativo 2008-2011 na Bahia: uma análiseinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINAL22.pdf22.pdfapplication/pdf1205247https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/7648/1/22.pdf74899fd35ba5780eaf276886eb3135f7MD51open accessLICENSE_7license.txtlicense.txttext/plain1762https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/7648/2/license.txt1b89a9a0548218172d7c829f87a0eab9MD52open accessTEXT22.pdf.txt22.pdf.txtExtracted texttext/plain324502https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/7648/3/22.pdf.txt3d5d75ef907fdf691462ec6b78cdcda0MD53open accessri/76482025-07-14 10:52:00.019open accessoai:repositorio.ufba.br:ri/7648Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufba.br/oai/requestrepositorio@ufba.bropendoar:19322025-07-14T13:52Repositório Institucional da UFBA - Universidade Federal da Bahia (UFBA)false
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