Feminicídio: uma análise decolonial e interseccional da maior vitimização de mulheres negras no Brasil

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Race, Camila Miranda Sousa
• Orientador(a): Minahim, Maria Auxiliadora
• Banca de defesa: Minahim, Maria Auxiliadora , Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas , Santos, Natália Petersen Nascimento
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD)
• Departamento: Faculdade de Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Mulher Negra; Raça; Gênero; Interseccionalidade; Decolonialidade; Feminicídio - Mulheres - Brasil; Negras - Crimes contra - Brasil; Violência contra as mulheres
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/36340

As estatísticas de feminicídio no Brasil, presentes no Anuário Brasileiro de Segurança Pública e no Atlas da Violência, apontam para a maior vitimização de mulheres negras. Diante disso, é importante analisar os motivos da maior violência contra essas mulheres, através do estudo das suas peculiaridades sociais. A criação da qualificadora do feminicídio, inserida no Artigo 121, VI, do CP em 2015 não reduziu as taxas desses crimes, em especial em relação ao assassinato de mulheres negras. Por isso, a presente dissertação, que se utiliza do método hipotético-dedutivo e de pesquisa qualitativa, com revisão bibliográfica, propõe analisar, numa perspectiva decolonial, como a raça e o gênero se conectam para agravar a situação das mulheres negras. Assim, será analisada como a formação colonial brasileira, pautada em conceitos de gênero e raça europeus, além da construção das masculinidades, repercutem na maior vulnerabilização de mulheres negras e como criar medidas baseadas nessa realidade para se combater a violência contra essas mulheres.