A implantação do Pacto de Gestão na Bahia – Período 2007 - 2009

• Ano de defesa: 2010
• Autor(a) principal: Ribeiro, Suzana Cristina Silva
• Orientador(a): Souza, Luis Eugenio Portela Fernandes de
• Banca de defesa: Lima, Luciana Dias de, Vilasbôas, Ana Luiza Queiroz, Magalhães Junior, Helvécio Miranda
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Instituto de Saúde Coletiva
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pos Graduação em Saúde Coletiva
• País: brasil
• Palavras-chave em Português: Descentralização; Pacto de gestão; Relações intergovernamentais; Coordenação federativa; elações interfederativas
• Área do conhecimento CNPq: Saúde Coletiva
• Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/27095

O processo de descentralização do setor saúde no Brasil sustenta-se na dinâmica do sistema federativo que permite a interferência direta ou indireta de um ente federado sobre o outro. Assim, tal interdependência demanda a coordenação das ações entre as esferas de governo coordenação federativa) e esta, por sua vez, se expressa nos instrumentos, mecanismos e estratégias de negociação que caracterizam a diversidade das relações intergovernamentais para o alcance de determinados objetivos. O Pacto de Gestão é a última expressão formal da complexidade das relações intergovernamentais no Sistema Único de Saúde e estas consituem-se como objeto desse estudo. Neste estudo, analisaram-se as relações intergovernamentais estabelecidas no processo de implantação do Pacto de Gestão na Bahia, buscando compreender o papel da gestão estadual e da representação dos municípios baianos, à luz do federalismo. Para tanto, foram examinadas todas as atas das reuniões da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia, no período de 2006 a 2009, identificando-se os temas relacionados ao Pacto e as posições dos atores. A partir daí, foi possível descrever o processo de implantação do Pacto de Gestão na Bahia, caracterizando as estratégias políticas (cooperação, cooptação e conflito) desenvolvidas entre Sesab e Cosems, em torno de cada uma das diretrizes do Pacto. Verificou-se que, em geral, prevaleceu a estratégia de conflito, especialmente nas questões que remetiam ao comando da gestão e, por conseqüência, à autonomia dos entes federados e à descentralização, o que evidencia as dificuldades encontradas na Bahia no processo de descentralização das ações e serviços de saúde. Acredita-se que este estudo contribui para o debate acerca das estratégias de consolidação da gestão do SUS, identificando obstáculos e elementos facilitadores do processo de implantação do Pacto de Gestão, ainda em curso.