Práticas de avaliação na gestão descentralizada de saúde: a experiência de Vitória da Conquista 1998-2001

• Ano de defesa: 2002
• Autor(a) principal: Pastana, Caroline Fernandes
• Orientador(a): Moura, Maria Suzana
• Banca de defesa: Moura, Maria Suzana , Guimarães, Maria do Carmo Lessa , Almeida, Paulo Henrique de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
• Programa de Pós-Graduação: Núcleo de Pós-Graduação em Administração (NPGA)
• Departamento: Escola de Administração
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Avaliação; Serviços de saúde; Descentralização; Gestão da saúde; Vitória da Conquista
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
• Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/35389

O objetivo desta dissertação é a identificação e a análise das práticas de avaliação que vêm sendo utilizadas pelos gestores municipais de saúde, tomando-se por referência o debate sobre a evolução do conceito de avaliação. Esta análise centra-se na identificação do estágio de desenvolvimento das práticas de avaliação na gestão pública em que se encontram os municípios que são responsáveis pela gestão da saúde, após o processo de descentralização. Como objeto empírico serão analisadas as práticas avaliativas desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Saúde de Vitória da Conquista no período de 1998-2001. Após pesquisa sobre o significado do termo avaliação, preferiu-se utilizar a abordagem evolutiva do conceito. Segundo esta abordagem, não existe uma definição única para o termo, pois se trata de um conceito que vem evoluindo e se modificando com o tempo, incorporando novas tendências e mantendo características antigas. Seguindo estas idéias, verificou-se que também as funções e finalidades da avaliação evoluíram com o tempo e ao longo deste estudo foi construído um quadro referencial indicando que o que inicialmente servia para controlar e verificar o cumprimento de metas (visão tradicional) evoluiu para uma idéia de avaliação enquanto instrumento de melhoria na gestão (visão gerencialista) e ainda como possibilidade de participação popular (visão democrática). É a partir deste quadro referencial teórico que a experiência de Vitória da Conquista foi analisada, a fim de determinar o seu nível evolutivo. Para que este intuito fosse alcançado, inicialmente foram apresentadas as características e peculiaridades dos serviços de saúde e o processo de descentralização da gestão a partir da Constituição de 1988. Em um segundo momento, o conceito de avaliação é analisado, assim como a sua importância para a gestão pública. Na área de saúde, são verificadas as mudanças que vêm ocorrendo com a utilização da avaliação, principalmente na legislação recente de saúde e, finalmente, são apresentados os resultados da pesquisa empírica. A conclusão revela que tanto na legislação como na experiência de Vitória da Conquista existe o predomínio da visão tradicional, em que avaliação é compreendida como um instrumento de controle, auditoria, verificação do cumprimento de metas e objetivos. Este fato vem evidenciar a carência de práticas avaliativas que poderiam estar auxiliando os gestores locais na melhoria dos serviços de saúde.