Participação popular no planejamento e gestão urbanos: o caso de Vitória da Conquista-BA

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Meira, Aletícia Alves
• Orientador(a): Faria, Teresa Cristina de Almeida
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa
• Área do conhecimento CNPq: Arquitetura e Urbanismo
• Link de acesso: http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/8463

O trabalho tem como objetivo central: investigar o processo da participação popular no planejamento e gestão urbanos, no plano municipal, tendo a experiência participativa de Vitória da Conquista, no período de 1997 a 2015, como estudo de caso. A temática da participação popular no planejamento e gestão urbanos teve maior incidência no Brasil a partir da década de 1980, sendo efetivada como lei através do Estatuto da Cidade, em 2001. Esse atribuiu principalmente aos governos municipais a responsabilidade de democratizar os processos de tomada de decisões públicas via políticas integrativas, como a implementação de instituições participativas, a exemplo do Orçamento Participativo e dos Conselhos municipais de políticas públicas. Na prática, as diretrizes para a participação foram desenvolvidas de formas diversas, segundo o desenho institucional de cada governo e a mobilização da população local por se inserir nesse processo e lutar pela participação. A cidade média baiana de Vitória da Conquista expressa em seu cotidiano essa dinâmica, uma vez que, há na cidade, desde 1997, um governo que instituiu políticas participativas, concomitantemente, a atuação de grupos sociais organizados, como as associações de moradores, que buscam construir a sua participação nesse processo. Os cidadãos de Vitória da Conquista que se envolvem na participação popular, lutam, principalmente, por melhores condições de vida, o que acarreta no engajamento desses em debates e decisões, antes, restritas ao Estado. Para investigar essa dinâmica, a pesquisa foi elaborada com base em revisão bibliográfica e estudo de caso. Nesse último, foram desenvolvidas entrevistas junto a membros do governo de Vitória da Conquista, que atuam na esfera pró-participação. Assim como, foram feitas observações empíricas e entrevistas estruturadas com as associações comunitárias de três bairros da cidade: Cidade Maravilhosa, Guarani e Conveima I. Analisou-se, também, o trabalho desenvolvido pelo Movimento Unificado de Associações de Moradores de Vitória da Conquista, nesse contexto. Ao final, evidenciou-se que Vitória da Conquista apresenta uma rotina peculiar de participação popular no planejamento e gestão urbanos, desenvolvida no município desde o final da década de 1990 por governo e sociedade. Apesar de seus avanços, essa rotina deve ser ampliada, tendo em vista contribuir para construção de uma democracia participativa.