Parcerias público-privadas (PPP) na provisão de arenas esportivas para a Copa do Mundo FIFA Brasil 2014

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Reis, Cláudio José Oliveira dos
• Orientador(a): Cabral, Sandro
• Banca de defesa: Silva Júnior, Antônio Francisco de Almeida da, Costa, Benny Kramer
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Escola de Administração
• Programa de Pós-Graduação: NPGA
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Parcerias Público-Privadas; Valor Adicional; Estruturas de Incentivos; Megaeventos Esportivos
• Área do conhecimento CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
• Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/24042

Megaeventos esportivos frequentemente exigem elevados investimentos para reforma e/ou construção de arenas esportivas. No caso do Brasil, país-sede da Copa do Mundo FIFA 2014, o setor público teve um papel preponderante na provisão de nove dos 12 estádios utilizados, destacando-se o ineditismo da utilização da modalidade de Parcerias Público-Privadas (PPP) para a provisão de cinco das 12 arenas esportivas, o que representa 42% das escolhas contratuais e caracteriza-se como uma nova experiência para a Administração Pública Brasileira. Diante do atual debate sobre a eficiência do setor público e da iniciativa privada na provisão de infraestrutura, optou-se no presente estudo como recorte de pesquisa pela análise em profundidade das cinco arenas esportivas construídas sob a lógica da PPP, com o objetivo de investigar como a escolha dessa modalidade de investimento influencia na provisão dos novos equipamentos públicos esportivos. Para tanto, utilizou-se a abordagem metodológica qualitativa, inserida numa perspectiva exploratória e comparativa através de estudo de casos múltiplos. Desta forma, os cinco projetos de PPP são analisados criticamente à luz da literatura sobre PPP e descritos à luz da relação contratual firmada entre os parceiros públicos e privados, destacando-se a análise das seguintes dimensões: (1) contexto do projeto e necessidade pública; (2) estudo de viabilidade e consulta pública; (3) gestão e alocação de riscos; (4) modelagem financeira; e (5) modelagem operacional. Por fim, embora não possam ser considerados como uma panaceia, os resultados sugerem que os projetos de PPP analisados contribuíram para a geração de um maior Value for Money (valor adicional) para a Administração Pública Brasileira, sobretudo no que se refere aos aspectos de prazo, custos, alocação de riscos e receitas diversificadas, quando comparados com a modalidade de provisão pública tradicional. Os resultados também sugerem que tais fatores decorrem das estruturas de incentivos oriundas dos contratos de PPP e da própria flexibilidade inerente aos atores privados