O racismo ambiental no cárcere brasileiro: retratos do genocídio negro contemporâneo na Penitenciária Lemos Brito

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Oliveira, João Pablo Trabuco de
• Orientador(a): Rocha, Julio Cesar de Sá da
• Banca de defesa: Rocha, Julio Cesar de Sá da, Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas, Fernandes, Mariana Balen
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Faculdade de Direito
• Programa de Pós-Graduação: Programa de pós-graduação em Direito
• País: brasil
• Palavras-chave em Português: Racismo ambiental; Cárcere; Genocídio negro; Lixo; Raça e prisão; Environmental racism; Prison; Black genocide; Garbage; Race and prison; Racismo; Genocídio; Negros; Violência nas prisões; Discriminação racial; Prisioneiros e prisões brasileiras; Prisioneiros e prisões
• Área do conhecimento CNPq: Filosofia e Ciências Humanas
• Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/32351

Este trabalho busca alinhar as discussões já existentes sobre racismo ambiental com o espaço geográfico do cárcere. Utiliza dados secundários para a obtenção de percepções acerca da realidade prisional, valendo-se ainda da aplicação de uma entrevista semiestruturada com a direção da Penitenciária Lemos Brito, elegida para análise. O marco teórico da pesquisa é o abolicionismo penal sob a perspectiva racial, amparado em teorias estadunidenses, africanas e afro-brasileiras. O principal questionamento, então, é descobrir se é possível imbricar as teorias de racismo ambiental e do que se entende por cárcere no Brasil, percebendo com sutileza a utilização do instrumento raça como fator determinante no sistema de justiça criminal. Não se excluem, todavia, discussões a respeito de outras categorias sociais como o gênero e a sexualidade, embora não seja esse o foco da pesquisa. Assim, ao tentar se libertar das amarras e dos entraves acadêmicos, busca-se construir um diálogo com o(a) leitor(a), chamando-o(a) à reflexão sobre o que seria lixo e como a gestão da produção do mesmo nos presídios é eivada por um descaso estatal proposital e aparente, em contradição à legislação vigente que “garante” assistência material à pessoa aprisionada.