Enquadramento de rios e gestão de recursos hídricos. Estudo de caso: bacia hidrográfica do Rio das Contas - Bahia, Brasil.

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Braga, Rita de Cássia Silva Braga e
• Orientador(a): Campos, Vania Palmeira , Moreira, Ícaro Thiago Andrade
• Banca de defesa: Campos, Vania Palmeira, Moreira, Ícaro Tiago Andrade, Abreu, Lucijane Monteiro de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua)
• Departamento: Escola Politécnica
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Enquadramento de rios; Enquadramento de rios (legislação); Proposta de enquadramento (rios); Bacia hidrográfica do Rio de Contas (Bahia)
• Área do conhecimento CNPq: Recursos Hídricos, Engenharias
• Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/34700

O enquadramento dos corpos hídricos de uma bacia hidrográfica constitui um dos principais instrumentos de gestão, propostos pela PNRH. O presente trabalho, tem como objetivo analisar a proposta de enquadramento dos corpos hídricos da Bacia Hidrográfica do rio das Contas (BHRC), à luz da Resolução CONAMA 357/2005, considerando ainda os indicadores de qualidade da água propostos pela Diretiva Quadro da Água da União Europeia – DQA e tem como objetivo elaborar um Guia de Orientação para acompanhamento das metas efetivas para o enquadramento dos corpos hídricos da BHRC, com base neste estudo, para ser entregue ao Comitê da bacia Hidrográfica do rio das Contas. Para o alcance dos objetivos propostos, a metodologia adotada incluiu consultas a fontes bibliográficas secundárias, além de considerar como Estudo de Caso a BHRC, com a análise da sua proposta de enquadramento. No total foram selecionados 52 corpos hídricos para serem enquadrados, seccionados em trechos a partir de critérios pré-estabelecidos em função da disponibilidade de informações mínimas. Cada região de Planejamento possui características peculiares do ponto de vista de usos múltiplos e poluição dos mananciais, tendo sido identificado ao longo de toda bacia um grave problema de esgotamento sanitário, o que dificultou em alguns trechos a adoção de classificação mais restritiva. Desta forma, para a efetivação do enquadramento, é preciso esforços multisetoriais para o alcance do rio que se pode ter.