O processo de implantação de parques eólicos no nordeste brasileiro

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Staut, Fabiano
• Orientador(a): Delgado, Juan Pedro Moreno
• Banca de defesa: Delgado, Juan Pedro Moreno, Portella, Roberto Bagattini, Gonçalves, Neyde Maria Santos, Siva, Sylvio Carlos Bandeira de Mello e
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia. Escola Politécnica
• Programa de Pós-Graduação: Engenharia Ambiental Urbana
• País: brasil
• Palavras-chave em Português: Energia eólica; Impacto ambiental; Educação ambiental - legislação; Meio ambiente; Gestão ambiental
• Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/18675

A falta de planejamento integrado dos recursos energéticos e investimentos no setor elétrico brasileiro originou, no ano de 2001, uma crise energética a qual culminou, num episódio denominado de “apagão”. Desde então, o governo tem proporcionado incentivos a investimentos na geração de energia elétrica a partir de fontes alternativas. Atualmente, inúmeras empresas nacionais e multinacionais estão se instalando no país, principalmente na região nordeste, onde estudos técnico científicos atestam que há o potencial econômico e de condições ambientais favoráveis, para geração de energia elétrica através dos ventos (energia eólica). O objetivo deste trabalho é analisar os impactos ambientais e os aspectos jurídicos do processo de implantação de parques eólicos no nordeste brasileiro, especificamente na Bahia. Têm-se como subsídios empírico e teórico, estudos ambientais de alguns parques eólicos no nordeste do Brasil como o Parque Eólico Rio do Fogo em Rio do Fogo e Touros - RN, Parque Eólico Valparaíso em Ubajara - CE, Complexo Eólico Desenvix em Brotas de Macaúbas - BA e Complexo Eólico Cristal Enel em Morro do Chapéu - BA, levantamento bibliográfico, entrevistas com técnicos-consultores, representantes do governo (órgão ambiental e secretarias) e as comunidades na área de influência direta do Complexo Eólico Desenvix em Brotas de Macaúbas - BA. Como produto da comparação das metodologias utilizadas nos diferentes estudos ambientais, identificaram-se os principais critérios e/ou fatores (meio físico, biótico e socioeconômico) considerados na avaliação dos impactos ambientais de parques eólicos no nordeste, sua regulamentação e normas técnicas existentes na legislação nacional. Foram consideradas as particularidades dos seus contextos regulatórios, socioeconômicas e de mercado, além da análise entre os impactos ambientais descritos na literatura com os observados in loco, assim como, as principais divergências. Como principal conclusão identificou-se que os estudos ambientais na forma de um Relatório Ambiental Simplificado – RAS ou como um estudo de impacto ambiental e respectivo Relatório de Impacto do Meio Ambiente - EIA/RIMA, somados à falta de estrutura dos órgãos ambientais estaduais e dificuldades para a regularização das terras para a implantação de parques eólicos, geram alguns conflitos ambientais, sociais e econômicos. Este tipo de energia pode ser considerado uma das energias alternativas que podem ser utilizadas para a mudança do modelo atual de geração de energia utilizada no país, como as hidrelétricas e as termoelétricas, desde que o atual modelo de licenciamento ambiental seja mais participativo desde o início da formulação de um projeto eólico. Como resultado, espera-se contribuir para a construção de um marco regulatório para a energia eólica no Brasil e em especial no estado da Bahia.