“Denúncia! Barrados no Baile": uma análise sobre a compreensão da população em situação de rua acerca da categoria "justiça".

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Bengard, Eugênia Fernandes
• Orientador(a): Lourenço, Luiz Claudio
• Banca de defesa: Lourenço, Luiz Claudio, Cardoso, Maria de Fátima, Peixoto, Geovane De Mori
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais (PPGCS)
• Departamento: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH)
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: População em Situação de Rua; Programa Corra pro Abraço; Justiça; Acesso à justiça; Sistema de Justiça
• Área do conhecimento CNPq: Ciências Sociais
• Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39335

O fenômeno da população em situação de rua tem se acentuado no Brasil, o que pode ser explicado por um processo dinâmico de vulnerabilização, que pode incluir a desvinculação ou inclusão precária no mercado de trabalho, o cotidiano de violências (em diversos âmbitos), associando-se a condições individuais físicas ou psíquicas, o que pode levar a um rompimento de laços familiares. A partir disso, a presente dissertação tem por objetivo apresentar alguns apontamentos e caracterizações sobre os atravessamentos entre a população em situação de rua e o Sistema de Justiça (com maior ênfase nas Defensorias e a polícia), apresentando sobretudo o entendimento da população em situação de rua, como se dá esse acesso destas às diversas instâncias do Sistema de Justiça e as possíveis barreiras institucionais voltadas para essas pessoas. Busca-se então responder o problema de pesquisa: o que significa justiça para as pessoas em situação de rua? Buscando responder essa pergunta, adotou-se uma metodologia qualitativa através da observação participante, com a realização de entrevistas semiestruturadas com assistidos do Programa Corra pro Abraço, na cidade de Salvador/BA. Com uma pergunta de amplo espectro, pudemos observar e iniciar um diálogo sobre uma discussão ainda incipiente, onde observa-se, através do olhar das pessoas em situação de rua, o que o distanciamento das instituições jurídicas provoca no entendimento deles sobre a justiça. Conclui-se que a justiça é observada como algo “impune”, “inexistente”, “injusta” e “violenta”, sendo efetiva somente para quem tem alto poder aquisitivo. Mas também, conclui-se que é através da mobilização política e do acesso à informação que o acesso efetivo a justiça começa a ser uma possibilidade.