Kalunga e o Direito: a emergência de uma justiça afro-brasileira.

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: São Bernardo, Augusto Sérgio dos Santos de
• Orientador(a): Oliveira, Eduardo David de
• Banca de defesa: Pires, Thula Rafaela de Oliveira, Nascimento, Wanderson Flor do, Rocha, José Claudio, Oliveira, Eduardo David de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Faculdade de Educação
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Doutorado Multiinstitucional e Multidisciplinar em Difusão do Conhecimento.
• País: brasil
• Palavras-chave em Português: Filosofia africana; Filosofia; Justiça restaurativa; Umbanda rituais; Cultura afro-brasileira; Justiça comunitária; Philosophy of Law; Community Justice; African Philosophy; Afro-Brazilian
• Área do conhecimento CNPq: Filosofia do Direito; Filosofia
• Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/27886

As civilizações africana e afro-brasileira possuem repertórios jurídico-filosóficos que podem mobilizar novas leituras de mundo para a prática da justiça e do direito numa dimensão local e global. Abordaremos o direito enquanto linguagem cosmoconceptiva com suas rupturas e continuidades no caminho de novas moralidades políticas. As moralidades geram eticidades e as eticidades geram juridicidades. Esta juridicidade é relativa, hermenêutica, plural, conflituosa, mas, contém elementos emancipatórios numa perspectiva dialética e libertária. Estudamos as experiências e tradições de países e povos/etnias africanas e afro-brasileiras, em especial, as do grupo linguístico Banto e seus modelos alternativos e institucionais de resolução de conflitos e os diversos modos e usos linguísticos (mandamentos, axiomas, provérbios, princípios, valores etc.). Posicionamo-nos nesse lugar da filosofia do direito para localizar os valores mais presentes nas civilizações africanas e diaspóricas e confrontá-las com os estudos e práticas sociais de justiça restaurativa, comunitária, autoridades tradicionais etc. Emergiu daí uma necessária disposição de novos referenciais teórico-metodológicos e de novas práticas que dialogam com os modelos associativo-comunitários com os quais lidamos tanto no âmbito acadêmico quanto no âmbito comunitário. Nossa intenção foi identificar como esta cosmoconcepção afro-brasileira (Ancestralidade, Ubuntuidade e Cosmograma Bacongo), e as suas perspectivas comunitaristas atreladas a projetos emancipatórios e libertários latino-americanos e afro-brasileiros servem de fonte para uma comunalidade jurídica de caráter libertário Ubuntu. A montagem do texto obedece à metodologia do Cosmograma Bakongo a partir das epistemologias das relações, circularidades, linearidades, reversibilidades, interações etc. Espera-se com a pesquisa a criação de um referencial teórico para a aplicabilidade de um projeto que adote mecanismos alternativos de resolução de conflitos baseados nas tradições, costumes e experiências relacionadas. Por fim, almejamos a instituição de um campo de estudo na academia, e fora dela, sobre as fontes ética-jurídica-normativas para um direito pluralista inspirado no pensamento afro-brasileiro.