Aplicação do fundo Estadual de recursos hídricos em áreas de mananciais da bacia do Alto Tietê

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2019
Autor(a) principal: Pollachi, Amauri
Orientador(a): Schult, Sandra Irene Momm
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal do ABC
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Link de acesso: http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=122673&midiaext=80072
http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=122673&midiaext=80072/index.php?codigo_sophia=122673&midiaext=80071
Resumo: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior
id UFBC_a67c399cf7b6eff07f87dfe72daa06eb
oai_identifier_str oai:BDTD:122673
network_acronym_str UFBC
network_name_str Repositório Institucional da UFABC
repository_id_str
spelling info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisAplicação do fundo Estadual de recursos hídricos em áreas de mananciais da bacia do Alto Tietê2019-10-31Schult, Sandra Irene MommPollachi, AmauriUniversidade Federal do ABCPrograma de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do TerritórioUFABCporGESTFUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HBACIA HIDROGRINTEGRATED WATER RESOURCES MANAGEMENTWATER RESOURCES STATE FUND - FEHIDROALTO TIETE RIVER BASINWATER RESOURCES WATERSHEDSPROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM PLANEJAMENTO E GESTÃO DO TERRITÓRIOCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel SuperiorApesar de haver instâncias participativas de governança de recursos hídricos, prevalece a degradação das áreas de mananciais da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, espaço produtor das águas essenciais para abastecer e sustentar a atividade socioeconômica e a subsistência da vida para mais de 21 milhões de habitantes dessa bacia inserida na Macrometrópole Paulista. As políticas de recursos hídricos brasileira e do Estado de São Paulo, concebidas conforme as referências da Gestão Integrada de Recursos Hídricos ¿ GIRH (Integrated Water Resources Management ¿ IWRM), estabeleceram o instrumento de valoração econômica da água mediante a cobrança pelo seu uso, fonte primária dos fundos públicos para aplicação em recursos hídricos como o Fundo Estadual de Recursos Hídricos ¿ FEHIDRO, responsável pelo suporte financeiro do sistema paulista de recursos hídricos e o investimento em gestão, recuperação e proteção de bacias hidrográficas. A pesquisa tem por objetivo avaliar a aplicação do FEHIDRO nas áreas de mananciais da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê quanto à eficácia de seus resultados para a proteção ambiental dessas áreas, que obrigatoriamente receberão investimentos de, no mínimo, R$ 180 milhões no período de 2015 a 2024. Adotou-se como recorte temporal o período de 2007 a 2018, considerado como aquele em que o Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê ¿ colegiado responsável por selecionar e indicar propostas para financiamento pelo FEHIDRO ¿ já havia se consolidado como instância deliberativa do sistema paulista. A investigação foi realizada por meio de pesquisa bibliográfica, documental, legal e institucional que influencia ou orienta o planejamento e a gestão da Bacia do Alto Tietê, e de análise detalhada de 235 empreendimentos registrados no período, cujos dados foram obtidos da fonte primária do Sistema de Informações do FEHIDRO. Avalia-se a eficiência do processo do Fundo e de sua eficácia para a proteção ambiental mediante análise de resultados daqueles empreendimentos em áreas de mananciais registrados como concluídos. Conclui-se a investigação com a constatação empírica para um baixo grau de eficiência para o processo do FEHIDRO em que as aplicações em áreas de mananciais promovem eficácia aquém do esperado para a proteção ambiental. A pesquisa indica ainda causas para o insucesso e possibilidades de aprimoramento de processos e aplicações.http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=122673&midiaext=80072http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=122673&midiaext=80072/index.php?codigo_sophia=122673&midiaext=80071application/pdfapplication/pdfreponame:Repositório Institucional da UFABCinstname:Universidade Federal do ABC (UFABC)instacron:UFABCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2026-01-15T21:58:19Zoai:BDTD:122673Repositório InstitucionalPUBhttp://www.biblioteca.ufabc.edu.br/oai/oai.phpopendoar:2024-03-08T10:40:02Repositório Institucional da UFABC - Universidade Federal do ABC (UFABC)false
dc.title.pt.fl_str_mv Aplicação do fundo Estadual de recursos hídricos em áreas de mananciais da bacia do Alto Tietê
title Aplicação do fundo Estadual de recursos hídricos em áreas de mananciais da bacia do Alto Tietê
spellingShingle Aplicação do fundo Estadual de recursos hídricos em áreas de mananciais da bacia do Alto Tietê
Pollachi, Amauri
title_short Aplicação do fundo Estadual de recursos hídricos em áreas de mananciais da bacia do Alto Tietê
title_full Aplicação do fundo Estadual de recursos hídricos em áreas de mananciais da bacia do Alto Tietê
title_fullStr Aplicação do fundo Estadual de recursos hídricos em áreas de mananciais da bacia do Alto Tietê
title_full_unstemmed Aplicação do fundo Estadual de recursos hídricos em áreas de mananciais da bacia do Alto Tietê
title_sort Aplicação do fundo Estadual de recursos hídricos em áreas de mananciais da bacia do Alto Tietê
author Pollachi, Amauri
author_facet Pollachi, Amauri
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Schult, Sandra Irene Momm
dc.contributor.author.fl_str_mv Pollachi, Amauri
contributor_str_mv Schult, Sandra Irene Momm
description Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior
publishDate 2019
dc.date.issued.fl_str_mv 2019-10-31
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=122673&midiaext=80072
http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=122673&midiaext=80072/index.php?codigo_sophia=122673&midiaext=80071
url http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=122673&midiaext=80072
http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=122673&midiaext=80072/index.php?codigo_sophia=122673&midiaext=80071
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do ABC
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFABC
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do ABC
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFABC
instname:Universidade Federal do ABC (UFABC)
instacron:UFABC
instname_str Universidade Federal do ABC (UFABC)
instacron_str UFABC
institution UFABC
reponame_str Repositório Institucional da UFABC
collection Repositório Institucional da UFABC
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFABC - Universidade Federal do ABC (UFABC)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1854475888258711552

Registros relacionados