A Interação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e do Ministério Público do Trabalho na Execução do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em São Paulo
Ano de defesa: | 2021 |
---|---|
Autor(a) principal: | |
Orientador(a): | |
Banca de defesa: | |
Tipo de documento: | Dissertação |
Tipo de acesso: | Acesso aberto |
Idioma: | por |
Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
|
Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
|
Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
País: |
Não Informado pela instituição
|
Palavras-chave em Português: | |
Link de acesso: | http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=122369 |
Resumo: | Orientadora: Profa. Dra. Carolina Gabas Stuchi. |
id |
UFBC_c3d6d0a17a7eecbc247ad2e4fa6eeefa |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:BDTD:122369 |
network_acronym_str |
UFBC |
network_name_str |
Repositório Institucional da UFABC |
repository_id_str |
|
spelling |
A Interação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e do Ministério Público do Trabalho na Execução do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em São PauloPOLÍTICA PÚBLICAASSISTÊNCIA SOCIALIMPLEMENTAÇÃOTRABALHO INFANTILMINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOPUBLIC POLICYSOCIAL WORKERIMPLEMENTATIONCHILD LABORPUBLIC MINISTRY OF LABORPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS - UFABCOrientadora: Profa. Dra. Carolina Gabas Stuchi.Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas. São Bernardo do Campo, 2021.O trabalho descreve e analisa a interação de instituições do SUAS e do sistema de justiça na implementação de Políticas Públicas. Para realizar este objetivo definimos como política pública a ser analisada o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, e como instituições que interagem para sua implementação a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da cidade de São Paulo, e o Ministério Público do Trabalho da 2ª Região. Numa abordagem qualitativa, realizou-se estudo de caso a partir de revisão bibliográfica (teses, dissertações, artigos de referência) com coleta de dados (legislações pertinentes a temática, decretos, orientações técnicas), e entrevista com profissionais que atuam ou atuaram em ações de erradicação de trabalho infantil. Olhar documentos referentes à implementação do PETI e realizar entrevistas com atores que operacionalizaram o programa trouxeram elementos para subsidiar a análise exploratória da interação cotidiana das instituições na concepção e na implementação do programa, Observou-se que, na medida em que o PETI foi sendo integrado ao SUAS, o papel de coordenação das comissões do PETI se modificou, deixando de ter caráter deliberativo. Sem função deliberativa a comissão foi perdendo força, ao mesmo tempo em que o MPT passou a atuar de forma mais autônoma por meio da Coordinfância, com ações próprias de combate ao trabalho infantil, paralelas à atuação do SUAS, com risco de fragmentação da proteção social e de reforço de práticas assistencialistas.The work describes and analyzes the interaction of SUAS institutions and the justice system in the implementation of Public Policies. To achieve this objective, we defined the Child Labor Eradication Program as a public policy to be analyzed, and as institutions that interact for its implementation the Municipal Secretariat for Social Assistance and Development of the city of São Paulo, and the Public Ministry of Labor of the 2nd Region . In a qualitative approach, a case study was carried out based on a literature review (theses, dissertations, reference articles) with data collection (legislation relevant to the subject, decrees, technical guidelines), and interviews with professionals who work or have acted in actions eradication of child labor. Looking at documents relating to the implementation of PETI and conducting interviews with actors who operationalized the program brought elements to support the exploratory analysis of the daily interaction of institutions in the design and implementation of the program, It was observed that, as the PETI was being integrated to SUAS, the coordinating role of the PETI commissions has changed, no longer having a deliberative character. Without a deliberative function, the commission lost strength, at the same time that the MPT started to act more autonomously through the Coordination, with its own actions to combat child labor, parallel to the SUAS action, with the risk of fragmentation of social protection and reinforcement of welfare practices.Stuchi, Carolina GabasMarinho, Carolina MartinsOliveira, Vanessa Elias deFerreira, Vanessa De Souza2021info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdf118 f.http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=122369http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=122369&midiaext=79691http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=122369&midiaext=79690Cover: http://biblioteca.ufabc.edu.br/php/capa.php?obra=122369porreponame:Repositório Institucional da UFABCinstname:Universidade Federal do ABC (UFABC)instacron:UFABCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2022-05-28T11:50:01Zoai:BDTD:122369Repositório InstitucionalPUBhttp://www.biblioteca.ufabc.edu.br/oai/oai.phpopendoar:2022-05-28T11:50:01Repositório Institucional da UFABC - Universidade Federal do ABC (UFABC)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
A Interação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e do Ministério Público do Trabalho na Execução do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em São Paulo |
title |
A Interação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e do Ministério Público do Trabalho na Execução do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em São Paulo |
spellingShingle |
A Interação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e do Ministério Público do Trabalho na Execução do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em São Paulo Ferreira, Vanessa De Souza POLÍTICA PÚBLICA ASSISTÊNCIA SOCIAL IMPLEMENTAÇÃO TRABALHO INFANTIL MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PUBLIC POLICY SOCIAL WORKER IMPLEMENTATION CHILD LABOR PUBLIC MINISTRY OF LABOR PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS - UFABC |
title_short |
A Interação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e do Ministério Público do Trabalho na Execução do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em São Paulo |
title_full |
A Interação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e do Ministério Público do Trabalho na Execução do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em São Paulo |
title_fullStr |
A Interação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e do Ministério Público do Trabalho na Execução do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em São Paulo |
title_full_unstemmed |
A Interação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e do Ministério Público do Trabalho na Execução do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em São Paulo |
title_sort |
A Interação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e do Ministério Público do Trabalho na Execução do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em São Paulo |
author |
Ferreira, Vanessa De Souza |
author_facet |
Ferreira, Vanessa De Souza |
author_role |
author |
dc.contributor.none.fl_str_mv |
Stuchi, Carolina Gabas Marinho, Carolina Martins Oliveira, Vanessa Elias de |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Ferreira, Vanessa De Souza |
dc.subject.por.fl_str_mv |
POLÍTICA PÚBLICA ASSISTÊNCIA SOCIAL IMPLEMENTAÇÃO TRABALHO INFANTIL MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PUBLIC POLICY SOCIAL WORKER IMPLEMENTATION CHILD LABOR PUBLIC MINISTRY OF LABOR PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS - UFABC |
topic |
POLÍTICA PÚBLICA ASSISTÊNCIA SOCIAL IMPLEMENTAÇÃO TRABALHO INFANTIL MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PUBLIC POLICY SOCIAL WORKER IMPLEMENTATION CHILD LABOR PUBLIC MINISTRY OF LABOR PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS - UFABC |
description |
Orientadora: Profa. Dra. Carolina Gabas Stuchi. |
publishDate |
2021 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2021 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=122369 |
url |
http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=122369 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=122369&midiaext=79691 http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=122369&midiaext=79690 Cover: http://biblioteca.ufabc.edu.br/php/capa.php?obra=122369 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf 118 f. |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFABC instname:Universidade Federal do ABC (UFABC) instacron:UFABC |
instname_str |
Universidade Federal do ABC (UFABC) |
instacron_str |
UFABC |
institution |
UFABC |
reponame_str |
Repositório Institucional da UFABC |
collection |
Repositório Institucional da UFABC |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFABC - Universidade Federal do ABC (UFABC) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1793994602476208128 |