Formulação de políticas públicas, reforma da previdência social e sua reversão : o caso da Argentina

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: Brumatti, Sandra dos Santos
Orientador(a): Pinheiro, Flávio Leão
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal do ABC
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Link de acesso: http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=126915&midiaext=81317
Resumo: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior
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spelling info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisFormulação de políticas públicas, reforma da previdência social e sua reversão : o caso da Argentina2023-10-20Pinheiro, Flávio LeãoBrumatti, Sandra dos SantosUniversidade Federal do ABCPrograma de Pós-Graduação em Políticas PúblicasUFABCporAMÉRICA LATINAARGENTINAPOLREFORMA DA PREVIDÊNCIAESTUDO DE CASOLATIN AMERICACASE STUDYPUBLIC POLICIESSOCIAL SECURITY REFORMPROGRAMA DE PCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel SuperiorA presente dissertação traz um estudo de caso que analisa a reforma previdenciária e sua reversão, ocorrida na Argentina em 1994 e 2008, sob a perspectiva da formulação de políticas públicas. O objetivo da pesquisa é entender o que permitiu, num lapso de tempo tão curto, a aprovação da primeira reforma, incluindo um pilar capitalizado e 14 anos depois, a aprovação de sua reversão, com a retomada do modelo anterior, público e baseado no mutualismo. Em 1994, a Argentina promoveu uma reforma estrutural no sistema de previdência social, seguindo as diretrizes do Banco Mundial, apresentadas no relatório "Averting the Old Age Crisis", privatizando parte do sistema e se tornando paradigma, seguido por outros países da América Latina, Caribe e Europa Oriental. A crença de que o modelo de contas individualizadas seria mais sustentável, acompanhada do aumento na taxa de cobertura previdenciária ao longo do tempo e do estímulo ao mercado de capitais não se confirmou e a Argentina, em 2008, promoveu a reversão total do modelo, retomando o sistema de repartição simples, administrado pelo Estado. Tal reversão ocorreu durante a crise econômica de 2008. Mas esse processo traz em si grande complexidade, envolvendo fatores que, isoladamente, não são capazes de justificá-lo. Para compreender o mecanismo que o permitiu, analisa-se o processo de formulação dessa política pública por meio de um estudo de caso, guiado pela teoria dos múltiplos fluxos de John Kingdon (1995), para entender os elementos do processo, a identificação dos atores envolvidos e o processo de negociação, em torno dos problemas e das alternativas de solução apresentadas. A construção do estudo de caso se baseou na literatura especializada e em pesquisa documental. Nesse aspecto, foram analisados os principais jornais argentinos (El Clarin, La Nacion, La Politica Online e Pagina 12) e documentos legislativos disponíveis nos sítios eletrônicos oficiais da Câmara dos Deputados e do Senado da Argentina. Os resultados apontam para um ambiente favorável de alinhamento dos fluxos de problemas, soluções e político, abrindo-se a janela de oportunidade para o processo de uma reforma estrutural de previdência social nas duas ocasiões (1994 e 2008), tendo como importante fator explicativo o domínio da agenda do Executivo.http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=126915&midiaext=81317application/pdfreponame:Repositório Institucional da UFABCinstname:Universidade Federal do ABC (UFABC)instacron:UFABCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2026-01-15T22:08:04Zoai:BDTD:126915Repositório InstitucionalPUBhttp://www.biblioteca.ufabc.edu.br/oai/oai.phpopendoar:2024-08-28T10:02:36Repositório Institucional da UFABC - Universidade Federal do ABC (UFABC)false
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