Acessibilidade e Universidade: uma análise do caso da Universidade Federal do Ceará sob a perspectiva do Tribunal de Contas da União e do Ministério da Educação

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Lima, Thaís Helena Cavalcante
• Orientador(a): Sá, Leonardo Damasceno de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Acessibilidade; Universidade Federal do Ceará; Tribunal de Contas da União; Ministério da Educação
• Link de acesso: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/41016

O objetivo deste estudo é analisar as condições de acessibilidade na Universidade Federal do Ceará na perspectiva do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério da Educação (MEC). A pesquisa é de cunho descritivo e se vale de uma abordagem qualitativa concentrada, inicialmente, nos documentos de auditorias realizadas pelo TCU e nos Relatórios de Visitas in loco do MEC. Tal documentação foi utilizada para alcançar o objetivo geral do estudo que é analisar o perfil de atendimento da Universidade Federal do Ceará às determinações do Tribunal de Contas da União referentes à promoção da acessibilidade e os conceitos atribuídos pelo MEC, em seus relatórios de avaliação, aos indicadores que tratam da matéria. Valendo-se da legislação associada à temática e de um aporte teórico que possibilitou uma melhor compreensão acerca de temas como educação inclusiva, controle externo e supervisão ministerial, a pesquisa possuiu a finalidade de ampliar o debate acerca da questão, levando-se em conta os discursos constantes de documentos oficiais exarados pelo TCU e pelo MEC. O estudo contou, por fim, com fase de campo, com a realização de entrevistas junto aos coordenadores dos cursos que se destacaram positiva e negativamente na temática, a partir dos relatórios de visitas do MEC. Assim, nova perspectiva foi agregada: a dos agentes que atuam na universidade. Após levantamento de todos os dados constatou-se que, na perspectiva do TCU, a universidade apresentou oportunidades de melhorias em muitos aspectos. Na perspectiva do MEC, a expressiva maioria dos cursos da autarquia possuem condições de acessibilidade. As entrevistas, por seu turno, revelaram que os agentes da autarquia tentam promover a inclusão educacional de seus alunos, embora inúmeras dificuldades, ligadas a recursos disponíveis, a infraestrutura e a questões atitudinais, ainda precisem ser sanadas.