A nova retórica e o modelo Toulmin de argumentação: aplicações à fundamentação das decisões judiciais

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2018
Autor(a) principal: Correia Neto, Jáder de Figueiredo
Orientador(a): Guerra, Marcelo Lima
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Retórica e Direito
Nova Retórica
Dever de fundamentação das decisões judiciais
Argumentação jurídica
Modelo Toulmin de Argumentação
Link de acesso: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/34524
Resumo: CORREIA NETO, Jáder de Figueiredo. A nova retórica e o modelo Toulmin de argumentação: aplicações à fundamentação das decisões judiciais. 2018. 109 f. : Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2018.
id UFC-7_86183e6f14f9c5b417a01a0cef7a4070
oai_identifier_str oai:repositorio.ufc.br:riufc/34524
network_acronym_str UFC-7
network_name_str Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
repository_id_str
spelling Correia Neto, Jáder de FigueiredoCastro Júnior, TorquatoGuerra, Marcelo Lima2018-08-01T17:56:48Z2018-08-01T17:56:48Z2018CORREIA NETO, J. F. (2018)http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/34524CORREIA NETO, Jáder de Figueiredo. A nova retórica e o modelo Toulmin de argumentação: aplicações à fundamentação das decisões judiciais. 2018. 109 f. : Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2018.This present paper has the purpose of analyzing the use of the Toulmin model of argumentation as a possible tool capable of fulfilling the functions that modern rhetoric attributes to the basis of judicial decisions. In order to do it, a historical verification of classical rhetoric is carried out, approaching its evolution until the systematization of its study by the works of Aristotle. Afterwards, there is an analysis of Theodor Viehweg’s Topics and Law and of the contributions made by João Maurício Adeodato, with emphasis on the division of rhetoric in three: material, strategic and analytical. Following, it adopts the paradigm of the New Rhetoric of Chaïm Perelman and Lucie Olbrechts-Tyteca in its analytical use. Then, from the perspective of rhetoric, it is examined the duty to reason-giving in judicial decisions under its constitutional and procedural biases and its inherent issues, focusing on the changes listed in the Code of Civil Procedure 2015, which specifically states about the matter. In addition, the paper studies the work of Stephen Toulmin, beginning with the criticism he formulates to the classic forms of argumentation and arriving at his argumentative model, whose function serves not only to verify the arguments according to their degree of strength, but also to help in the construction of arguments from its structure. Furthermore, an analysis is made of how the use of the Toulmin model can contribute to the fulfillment of the rhetorical functions of legal reasoning in what concerns the duty to reason-giving in judicial decisions. Finally, the work deals with the points of contact between the works of Chaïm Perelman and Stephen Toulmin and their applicability to Law, aiming to promote improvements in the provision of judicial protection and in the external control of the decision-making activities of the Judiciary.O presente trabalho tem o propósito de analisar a utilização do modelo Toulmin de argumentação como possível ferramenta capaz de cumprir com as funções que a retórica moderna atribui à fundamentação das decisões judiciais. Para tanto, realiza-se uma verificação histórica da retórica clássica, abordando sua evolução até a sistematização de seu estudo pelas obras de Aristóteles. Depois, analisam-se a Tópica jurídica fundada por Theodor Viehweg e as contribuições feitas por João Maurício Adeodato, com ênfase na divisão da retórica em três: material, estratégica e analítica. Em seguida, o trabalho toma como referencial teórico o paradigma da Nova Retórica de Chaïm Perelman e Lucie Olbrechts-Tyteca em seu uso analítico. Após, examina-se, sob a perspectiva da retórica, o dever de fundamentação das decisões judiciais em seus vieses constitucional e processual, suas funções endoprocessuais e exoprocessuais e os seus problemas inerentes, tanto do ponto de vista doutrinário quanto sob a perspectiva legal, com foco nas alterações elencadas no Código de Processo Civil de 2015, que dispõe de maneira específica sobre o tema. Adiante, o trabalho verifica a obra de Stephen Toulmin, desde as críticas que formula às formas clássicas de argumentação até o seu modelo argumentativo, cuja funcionalidade serve não apenas para avaliar os argumentos conforme seu grau de força, mas também auxiliar na construção de argumentos a partir de sua estrutura. Ademais, realiza-se uma análise de como a utilização do modelo Toulmin pode contribuir para o preenchimento das funções retóricas da argumentação jurídica naquilo que concerne o dever de motivação das decisões judiciais. Por fim, versa-se sobre os pontos de contato entre as obras de Chaïm Perelman e Stephen Toulmin e sua aplicabilidade ao Direito, visando promover melhorias na prestação da tutela jurisdicional e no controle externo das atividades decisórias judiciárias.Retórica e DireitoNova RetóricaDever de fundamentação das decisões judiciaisArgumentação jurídicaModelo Toulmin de ArgumentaçãoA nova retórica e o modelo Toulmin de argumentação: aplicações à fundamentação das decisões judiciaisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)instname:Universidade Federal do Ceará (UFC)instacron:UFCinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINAL2018_dis_jfcneto.pdf2018_dis_jfcneto.pdfapplication/pdf1167244http://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/34524/1/2018_dis_jfcneto.pdf7ec44fa7e1cea11b57e45b754e5ce6efMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81812http://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/34524/2/license.txt9351db63ea91b32e01910aaf21c0fd0aMD52riufc/345242018-08-01 14:56:48.746oai:repositorio.ufc.br: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ório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio.ufc.br/ri-oai/requestbu@ufc.br || repositorio@ufc.bropendoar:2018-08-01T17:56:48Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) - Universidade Federal do Ceará (UFC)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A nova retórica e o modelo Toulmin de argumentação: aplicações à fundamentação das decisões judiciais
title A nova retórica e o modelo Toulmin de argumentação: aplicações à fundamentação das decisões judiciais
spellingShingle A nova retórica e o modelo Toulmin de argumentação: aplicações à fundamentação das decisões judiciais
Correia Neto, Jáder de Figueiredo
Retórica e Direito
Nova Retórica
Dever de fundamentação das decisões judiciais
Argumentação jurídica
Modelo Toulmin de Argumentação
title_short A nova retórica e o modelo Toulmin de argumentação: aplicações à fundamentação das decisões judiciais
title_full A nova retórica e o modelo Toulmin de argumentação: aplicações à fundamentação das decisões judiciais
title_fullStr A nova retórica e o modelo Toulmin de argumentação: aplicações à fundamentação das decisões judiciais
title_full_unstemmed A nova retórica e o modelo Toulmin de argumentação: aplicações à fundamentação das decisões judiciais
title_sort A nova retórica e o modelo Toulmin de argumentação: aplicações à fundamentação das decisões judiciais
author Correia Neto, Jáder de Figueiredo
author_facet Correia Neto, Jáder de Figueiredo
author_role author
dc.contributor.co-advisor.none.fl_str_mv Castro Júnior, Torquato
dc.contributor.author.fl_str_mv Correia Neto, Jáder de Figueiredo
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Guerra, Marcelo Lima
contributor_str_mv Guerra, Marcelo Lima
dc.subject.por.fl_str_mv Retórica e Direito
Nova Retórica
Dever de fundamentação das decisões judiciais
Argumentação jurídica
Modelo Toulmin de Argumentação
topic Retórica e Direito
Nova Retórica
Dever de fundamentação das decisões judiciais
Argumentação jurídica
Modelo Toulmin de Argumentação
description CORREIA NETO, Jáder de Figueiredo. A nova retórica e o modelo Toulmin de argumentação: aplicações à fundamentação das decisões judiciais. 2018. 109 f. : Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2018.
publishDate 2018
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2018-08-01T17:56:48Z
dc.date.available.fl_str_mv 2018-08-01T17:56:48Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2018
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv CORREIA NETO, J. F. (2018)
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/34524
identifier_str_mv CORREIA NETO, J. F. (2018)
url http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/34524
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
instname:Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron:UFC
instname_str Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron_str UFC
institution UFC
reponame_str Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
collection Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
bitstream.url.fl_str_mv http://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/34524/1/2018_dis_jfcneto.pdf
http://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/34524/2/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 7ec44fa7e1cea11b57e45b754e5ce6ef
9351db63ea91b32e01910aaf21c0fd0a
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) - Universidade Federal do Ceará (UFC)
repository.mail.fl_str_mv bu@ufc.br || repositorio@ufc.br
_version_ 1847793280462356480

Registros relacionados