Exportação concluída — 

Formação e avaliação de magistrados estaduais de carreira no Brasil: estudo com base na experiência da escola superior da magistratura do estado do Ceará nos anos de 2006 a 2014.

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2014
Autor(a) principal: Gonçalves, Flávio José Moreira
Orientador(a): Leite, Raimundo Hélio
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Formação
Avaliação
Magistrados
Educação Judicial
Link de acesso: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/32905
Resumo: GONÇALVES, Flávio José Moreira. Formação e avaliação de magistrados estaduais de carreira no Brasil: estudo com base na experiência da escola superior da magistratura do estado do Ceará nos anos de 2006 a 2014. 2014. 332f. - Tese (Doutorado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação, Fortaleza(CE), 2014.
id UFC-7_9fadaa45f598c6253ebccc2ac4e75997
oai_identifier_str oai:repositorio.ufc.br:riufc/32905
network_acronym_str UFC-7
network_name_str Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
repository_id_str
spelling Gonçalves, Flávio José MoreiraLeite, Raimundo Hélio2018-06-14T19:02:45Z2018-06-14T19:02:45Z2014http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/32905GONÇALVES, Flávio José Moreira. Formação e avaliação de magistrados estaduais de carreira no Brasil: estudo com base na experiência da escola superior da magistratura do estado do Ceará nos anos de 2006 a 2014. 2014. 332f. - Tese (Doutorado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação, Fortaleza(CE), 2014.A formação e o processo avaliativo de magistrados nem sempre foram objeto de preocupação específica no Brasil. Embora desde o Brasil-Colônia houvesse interesse na formação superior das elites nacionais, ela ainda ocorria inteiramente na Metrópole. Somente com a vinda da Família Real, surgiram os primeiros cursos jurídicos, ainda completamente voltados a fornecer quadros autóctones destinados a servir aos interesses da Coroa. O ensino jurídico, por sua vez, marcado pelo tradicionalismo, passou por diversas reformas e sempre foi objeto de muitas críticas, sobretudo em razão do formalismo, tecnicismo e dogmatismo que o caracterizavam. Com a Proclamação da República, uma nova classe de intelectuais, ávida por ocupar cargos e funções públicas e exercer atividades políticas, constituía-se. Os bacharéis, graduados nessas instituições tradicionais, apresentavam-se como os principais quadros, entre os quais era possível recrutar os juízes brasileiros. As sucessivas reformas do ensino jurídico, entretanto, não foram capazes de dar conta das exigências de uma formação que propiciasse aos bacharéis em Direito conhecimentos, habilidades e atitudes que os preparassem para o exercício de funções judicantes, muito menos as funções atípicas de administração das unidades jurisdicionais. Somente nos anos 1970, visando a suprir esta lacuna, surgiram das escolas judiciais e, após a redemocratização do País, depois de quase 20 anos de ditadura civil-militar, surgiram as escolas judiciárias, com a finalidade de melhor preparar os quadros da magistratura. Com as recentes reformas do Judiciário, a exigência de frequência e aperfeiçoamento em cursos oficiais de formação inicial para que os magistrados obtenham o vitaliciamento passou a constituir-se como uma realidade e reforçou a importância destas escolas. O objetivo deste trabalho é avaliar o que pensam e como o fazem os juízes acerca de sua formação e avaliação, aquilatando em que medida estes cursos de formação têm, de fato, cumprido o seu papel, colaborando para desenvolver o saber, o saber-fazer e o saber-ser, dimensões que não podem ser negligenciadas em qualquer processo formativo, mormente na educação judicial. A pesquisa tem como referencial teórico a Fenomenologia Existencial de Heidegger e a metodologia aplicada consistiu na realização de entrevistas semiestruturadas, além de grupos focais com os magistrados, observação e aplicação de questionários para aferir o perfil geral dos participantes. Os resultados, decorrentes da identificação das unidades de significado contidas nos depoimentos e sua categorização, apontam para a consolidação de tendências já observadas em pesquisas anteriores acerca do perfil dos novos juízes e podem trazer à tona outros aspectos problemáticos, como a falta de preparação adequada para o exercício da magistratura, decorrente das deficiências da formação recebida na graduação e do modelo de recrutamento, além das dificuldades em conciliar trabalho e formação. Surgiram, porém, valiosas e inéditas sugestões para a melhoria da qualidade dos cursos de formação de juízes e dos métodos de avaliação de magistrados, evidenciando-se a valorização da zona de desenvolvimento proximal (Vygotsky) e da experiência anterior dos magistrados.FormaçãoAvaliaçãoMagistradosEducação JudicialFormação e avaliação de magistrados estaduais de carreira no Brasil: estudo com base na experiência da escola superior da magistratura do estado do Ceará nos anos de 2006 a 2014.info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)instname:Universidade Federal do Ceará (UFC)instacron:UFCinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81812http://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/32905/2/license.txt9351db63ea91b32e01910aaf21c0fd0aMD52ORIGINAL2014_tese_fjmgoncalves.pdf2014_tese_fjmgoncalves.pdfapplication/pdf15831993http://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/32905/3/2014_tese_fjmgoncalves.pdfa2359457990edd69e3aa210ee139063fMD53riufc/329052018-06-14 16:03:29.931oai:repositorio.ufc.br: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ório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio.ufc.br/ri-oai/requestbu@ufc.br || repositorio@ufc.bropendoar:2018-06-14T19:03:29Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) - Universidade Federal do Ceará (UFC)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Formação e avaliação de magistrados estaduais de carreira no Brasil: estudo com base na experiência da escola superior da magistratura do estado do Ceará nos anos de 2006 a 2014.
title Formação e avaliação de magistrados estaduais de carreira no Brasil: estudo com base na experiência da escola superior da magistratura do estado do Ceará nos anos de 2006 a 2014.
spellingShingle Formação e avaliação de magistrados estaduais de carreira no Brasil: estudo com base na experiência da escola superior da magistratura do estado do Ceará nos anos de 2006 a 2014.
Gonçalves, Flávio José Moreira
Formação
Avaliação
Magistrados
Educação Judicial
title_short Formação e avaliação de magistrados estaduais de carreira no Brasil: estudo com base na experiência da escola superior da magistratura do estado do Ceará nos anos de 2006 a 2014.
title_full Formação e avaliação de magistrados estaduais de carreira no Brasil: estudo com base na experiência da escola superior da magistratura do estado do Ceará nos anos de 2006 a 2014.
title_fullStr Formação e avaliação de magistrados estaduais de carreira no Brasil: estudo com base na experiência da escola superior da magistratura do estado do Ceará nos anos de 2006 a 2014.
title_full_unstemmed Formação e avaliação de magistrados estaduais de carreira no Brasil: estudo com base na experiência da escola superior da magistratura do estado do Ceará nos anos de 2006 a 2014.
title_sort Formação e avaliação de magistrados estaduais de carreira no Brasil: estudo com base na experiência da escola superior da magistratura do estado do Ceará nos anos de 2006 a 2014.
author Gonçalves, Flávio José Moreira
author_facet Gonçalves, Flávio José Moreira
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Gonçalves, Flávio José Moreira
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Leite, Raimundo Hélio
contributor_str_mv Leite, Raimundo Hélio
dc.subject.por.fl_str_mv Formação
Avaliação
Magistrados
Educação Judicial
topic Formação
Avaliação
Magistrados
Educação Judicial
description GONÇALVES, Flávio José Moreira. Formação e avaliação de magistrados estaduais de carreira no Brasil: estudo com base na experiência da escola superior da magistratura do estado do Ceará nos anos de 2006 a 2014. 2014. 332f. - Tese (Doutorado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação, Fortaleza(CE), 2014.
publishDate 2014
dc.date.issued.fl_str_mv 2014
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2018-06-14T19:02:45Z
dc.date.available.fl_str_mv 2018-06-14T19:02:45Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/32905
url http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/32905
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
instname:Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron:UFC
instname_str Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron_str UFC
institution UFC
reponame_str Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
collection Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
bitstream.url.fl_str_mv http://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/32905/2/license.txt
http://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/32905/3/2014_tese_fjmgoncalves.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 9351db63ea91b32e01910aaf21c0fd0a
a2359457990edd69e3aa210ee139063f
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) - Universidade Federal do Ceará (UFC)
repository.mail.fl_str_mv bu@ufc.br || repositorio@ufc.br
_version_ 1847793184752533504

Registros relacionados