Reformas fiscais no Brasil: uma análise da EC nº 95/2016

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2019
Autor(a) principal: Saraiva, Francisco Assuéro Monteiro
Orientador(a): Pereira, Ricardo Antônio de Castro
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Emenda Constitucional nº 95/2016
Dívida Pública
Equilíbrio Geral
Bem-estar
Crescimento Econômico
Link de acesso: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/56801
Resumo: O trabalho tem como objetivo analisar os efeitos sobre o crescimento e nível de bem-estar do Novo Regime Fiscal, sobre diferentes perspectivas de progresso tecnológico. Também foram analisadas reformas alternativas que priorizam, além da estabilização e eventual redução da dívida pública, o investimento público em infraestrutura. Todas as reformas foram efetivas na redução da dívida pública. Contudo, o Novo Regime Fiscal apresenta um efeito contracionista no nível do produto, devido a estagnação do investimento público em termos agregados. As propostas de reformas alternativas apresentaram, em grande parte, maiores ganhos de bem-estar e efeitos contracionistas menores ou efeitos expansionistas sobre o nível do produto.
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