Análise de risco em busca de não conformidades de empresas do Simples Nacional: uma análise empírica para os anos de 2021 a 2023 no Ceará, utilizando o método da fronteira estocástica

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Souza, Antônio Carlos Santos
Orientador(a): Alencar, Frederico Augusto Gomes de
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/83169
Resumo: This dissertation analyzes the risk of tax noncompliance among firms under the Simples Nacional regime in the state of Ceará, covering the period from 2021 to 2023, using the Stochastic Frontier Analysis (SFA) model. The main objective was to measure taxpayers’ efficiency in fulfilling their tax obligations and to propose a Tax Compliance Risk Index (IRCT), capable of ranking firms according to the likelihood of inconsistencies in their declarations. The database was constructed using information from the Cadastro Geral da Fazenda (CGF), the Simples Nacional Revenue Declaration System (PGDAS-D), the Payment Means Information Return (DIMP), and electronic tax documents. The descriptive analysis revealed strong heterogeneity among taxpayers, with significant variations in reported sales, purchases, and expenses. The SFA results indicated that firm size is a determining factor for compliance: small businesses (EPP) exhibited greater declarative efficiency, while microenterprises (ME) showed a higher propensity for deviations from the estimated frontier. From a sectoral perspective, industrial firms displayed lower levels of compliance compared to retail businesses, which demonstrated greater consistency between inputs and reported output. The geographic dimension also proved significant, with notable differences between the Metropolitan Region of Fortaleza and inland regions, suggesting that local factors influence tax behavior. The findings reinforce the usefulness of the IRCT as a practical tool for tax administration, enabling audits and monitoring to be targeted at higher-risk groups, thereby contributing to the reduction of the tax gap. The study also advances the national literature by applying the stochastic frontier methodology to the Simples Nacional in a recent state-level context, offering empirical evidence to support the design of more segmented and effective tax enforcement policies. Finally, the study acknowledges limitations such as the absence of institutional and behavioral variables, as well as the reliance on administrative records, suggesting the need for future research that incorporates qualitative dimensions, inter-state comparisons, and complementary machine learning methodologies.
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The main objective was to measure taxpayers’ efficiency in fulfilling their tax obligations and to propose a Tax Compliance Risk Index (IRCT), capable of ranking firms according to the likelihood of inconsistencies in their declarations. The database was constructed using information from the Cadastro Geral da Fazenda (CGF), the Simples Nacional Revenue Declaration System (PGDAS-D), the Payment Means Information Return (DIMP), and electronic tax documents. The descriptive analysis revealed strong heterogeneity among taxpayers, with significant variations in reported sales, purchases, and expenses. The SFA results indicated that firm size is a determining factor for compliance: small businesses (EPP) exhibited greater declarative efficiency, while microenterprises (ME) showed a higher propensity for deviations from the estimated frontier. From a sectoral perspective, industrial firms displayed lower levels of compliance compared to retail businesses, which demonstrated greater consistency between inputs and reported output. The geographic dimension also proved significant, with notable differences between the Metropolitan Region of Fortaleza and inland regions, suggesting that local factors influence tax behavior. The findings reinforce the usefulness of the IRCT as a practical tool for tax administration, enabling audits and monitoring to be targeted at higher-risk groups, thereby contributing to the reduction of the tax gap. The study also advances the national literature by applying the stochastic frontier methodology to the Simples Nacional in a recent state-level context, offering empirical evidence to support the design of more segmented and effective tax enforcement policies. Finally, the study acknowledges limitations such as the absence of institutional and behavioral variables, as well as the reliance on administrative records, suggesting the need for future research that incorporates qualitative dimensions, inter-state comparisons, and complementary machine learning methodologies.Esta dissertação analisa o risco de não conformidade tributária das empresas optantes pelo Simples Nacional no estado do Ceará, no período de 2021 a 2023, utilizando o Modelo de Fronteira Estocástica de Produção (Stochastic Frontier Analysis – SFA). O objetivo central foi mensurar a eficiência dos contribuintes no cumprimento de suas obrigações fiscais e propor um Índice de Risco de Conformidade Tributária (IRCT), capaz de ranquear empresas segundo a probabilidade de inconsistência nas declarações. A base de dados foi construída a partir de informações do Cadastro Geral da Fazenda (CGF), do Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS-D), da Declaração de Informações dos Meios de Pagamento (DIMP) e de documentos fiscais eletrônicos. A análise descritiva revelou forte heterogeneidade entre os contribuintes, com grandes variações nos valores declarados de vendas, compras e despesas. Os resultados do modelo SFA indicaram que o porte da empresa é determinante para a conformidade: as empresas de pequeno porte (EPP) apresentaram maior eficiência declaratória, enquanto as microempresas (ME) revelaram maior propensão a desvios em relação à fronteira estimada. Do ponto de vista setorial, empresas industriais mostraram menor nível de conformidade em comparação ao varejo, que apresentou maior consistência entre insumos e produto declarado. A dimensão geográfica também se revelou significativa, com diferenças relevantes entre a Região Metropolitana de Fortaleza e regiões do interior, sugerindo que fatores locais influenciam o comportamento tributário. As evidências obtidas reforçam a utilidade do IRCT como ferramenta prática para a administração tributária, permitindo direcionar auditorias e monitoramentos a grupos de maior risco e, assim, contribuir para a redução do gap tributário. O estudo também amplia a literatura nacional ao aplicar a metodologia de fronteira estocástica ao Simples Nacional em um contexto estadual recente, oferecendo subsídios empíricos para a formulação de políticas públicas de fiscalização mais segmentadas e eficazes. Por fim, reconhece-se como limitações a ausência de variáveis institucionais e comportamentais, bem como a dependência de bases administrativas, sugerindo a necessidade de pesquisas futuras que incorporem dimensões qualitativas, comparações interestaduais e metodologias complementares de aprendizado de máquina.Análise de risco em busca de não conformidades de empresas do Simples Nacional: uma análise empírica para os anos de 2021 a 2023 no Ceará, utilizando o método da fronteira estocásticainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisConformidade tributáriaSimples NacionalFronteira Estocástica de ProduçãoAnálise de risco fiscalTax complianceSimples NacionalStochastic Frontier AnalysisFiscal risk analysisCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)instname:Universidade Federal do Ceará (UFC)instacron:UFChttp://lattes.cnpq.br/7318727215998735http://lattes.cnpq.br/1967092532301413LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748http://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/83169/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52ORIGINAL2025_dis_acssouza.pdf2025_dis_acssouza.pdfapplication/pdf732895http://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/83169/1/2025_dis_acssouza.pdfd653f7245bfd8ab0d8ce1caf2e1a9830MD51riufc/831692025-10-21 11:47:39.882oai:repositorio.ufc.br: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Repositório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio.ufc.br/ri-oai/requestbu@ufc.br || repositorio@ufc.bropendoar:2025-10-21T14:47:39Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) - Universidade Federal do Ceará (UFC)false
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