Licitações sustentáveis: análise sob a perspectiva legal e prática nas contratações públicas.

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: OLIVEIRA, Maria da Conceição de.
• Orientador(a): BATISTA, Fabiano Ferreira.
• Banca de defesa: SILVA NETO, Antonio Firmino da., ARENAS, Marlene Valério dos Santos., ALMEIDA, Karla Katiuscia Nóbrega de.
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande
• Programa de Pós-Graduação: PROFIAP
• Departamento: Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Contratações públicas sustentáveis; Processos licitatórios; Critérios de sustentabilidade – licitações públicas; Administração Pública e sustentabilidade; Instituição Federal de Ensino Superior – contratações sustentáveis; Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido – UFCG; Compras públicas; Sustainable public procurement; Processes bids; Sustainability criteria – public bids; Public Administration and sustainability; Federal Educational Institution Superior – sustainable hiring; Center of Sustainable Development of the Semi-Arid Region – UFCG; Public purchases
• Link de acesso: https://dspace.sti.ufcg.edu.br/handle/riufcg/21902

As discussões sobre o desenvolvimento sustentável vêm ocorrendo a nível mundial ao longo das últimas décadas. Nessa perspectiva, várias ações estão sendo praticadas para alinhar o desenvolvimento presente e preservar os recursos naturais para as gerações futuras, e um dos aspectos relevantes para isto, é a mudança de padrões de produção e consumo vigentes. Nesse contexto, considerando a prerrogativa estatal de normatizar as contratações sustentáveis, o seu elevado poder de compra e sua capacidade de fomentar o setor produtivo, as contratações públicas sustentáveis vem se manifestando como um recurso favorável para influenciar positivamente os hábitos de consumo e, consequentemente, estimular práticas sustentáveis na sociedade. Ante o exposto, essa pesquisa tem como objetivo principal analisar quais os critérios de sustentabilidade ambiental foram adotados na condução dos processos licitatórios em uma Instituição de Ensino Superior. Após um levantamento bibliográfico para consecução da meta proposta e a determinação dos parâmetros necessários para avaliar o objeto da investigação, foi realizada uma pesquisa documental no Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, Campus da Universidade Federal de Campina Grande, localizado na cidade de Sumé, Paraíba. A pesquisa exploratória qualitativa foi executada por meio de uma análise documental nos editais de pregões eletrônicos da instituição para compras de bens permanentes, bens de consumo e contratações de serviços de 2010 a 2020. Os resultados evidenciaram que a instituição vem adotando critérios de sustentabilidade em seus pregões eletrônicos, mas, até então insuficientes, diante do volume de compras efetuadas. Assim, para uma consolidação das contratações sustentáveis em seu âmbito são necessárias práticas mais ativas e institucionalizadas e, sobretudo, um engajamento maior dos gestores com todos os setores institucionais realizando planejamento de compras, capacitações e promovendo articulações e troca de informações com o mercado fornecedor de bens e serviços.