Políticas hídricas sob o signo da convivência com o semiárido: desafios para a democratização das águas.

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: PEDROSA, André de Sousa.
• Orientador(a): CUNHA, Luis Henrique Herminio.
• Banca de defesa: GOMES, Ramonildes Alves., GUERRA SOBRINHO, Lemuel Dourado., SOUSA, Cidoval Moraes de., FERNANDES, Marcionila.
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande
• Programa de Pós-Graduação: PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS
• Departamento: Centro de Humanidades - CH
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Semiárido Brasileiro; Convivência com o Semiárido; Políticas Hídricas; Combate à seca - Paradigma; Sociedade Civil; Brazilian Semiarid Region; Interaction with Semiarid; Water Policies; Paradigms Against Drought; Civil Society
• Área do conhecimento CNPq: Ciências Sociais
• Link de acesso: https://dspace.sti.ufcg.edu.br/handle/riufcg/4719

A preocupação crescente com a escassez, uso e gestão da água tem norteado diversos debates sobre o desenvolvimento de políticas hídricas. O Brasil, como a região rica em mananciais hídricos no mundo está a sofrer com suas perdas de água, devido a inacessibilidade e falta de manejo adequado de seu uso, principalmente na região nordeste do país. A persistência das graves problemáticas remete à atualidade de um dualismo existente entre os paradigmas que visam solucionar os problemas da falta de água no semiárido brasileiro através de políticas hídricas. Essas soluções são fundamentadas pelas estratégias de combate às secas e pela cultura da convivência com o semiárido. A pesquisa buscou analisar se o paradigma da convivência com o semiárido tem se constituído como um modelo abrangente para a formulação de políticas hídricas na região, que leve em conta as múltiplas demandas por água num campo marcado por conflitos distributivos e pela ameaça de privatização da água, como também se ele representa efetivamente uma mudança paradigmática em relação à formulação de políticas hídricas, superando assim o que se convencionou chamar de paradigma do combate à seca. A revisão da literatura e os estudos documentais possibilitaram o resgate dos processos de formulação dos pensamentos sobre aquela realidade assim como a identificação das formas de institucionalização e de efetivação das proposições de desenvolvimento nas iniciativas governamentais e de outros atores sociais. Os resultados da análise indicam que, diante da existência de um crescente debate em torno da democratização do acesso à água e a pressão por sua privatização, o paradigma da convivência com o semiárido não tem se constituído como um modelo abrangente para a formulação de políticas hídricas na região que leve em conta as múltiplas demandas por água. As ações influenciadas pelo sentido da convivência ainda estão atreladas ao chamado “paradigma da oferta”, que dificulta as discussões de abordagens mais politizadas sobre o problema da água, como também ainda não constitui um caminho para um processo de transição paradigmática no que se refere ao desenvolvimento de políticas hídricas para o semiárido, uma vez que o formato com que o discurso da convivência é posto em suas políticas parece constituir um sentido de continuação de heranças, tendo como cenário de fundo uma relação ainda não muito clara entre o Estado e a sociedade civil que avalizam a permanência de antigas lógicas, como por exemplo o clientelismo que fundamentou as políticas de combate à seca.