As diretrizes curriculares nacionais para a educação escolar quilombola: um estudo no Estado do Pará.

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: COSTA, Laércio Farias da.
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Pará; Brasil; PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO NA AMAZÔNIA; UFPA
• Palavras-chave em Português: Educação escolar quilombola; Diretrizes curriculares nacionais; Pará - educação escolar quilombola; Universidade Federal do Pará - Tese; Estado do Pará - educação básica; Análise de conteúdo - Bardin; Quilombolas - Norte do Brasil; Escolas quilombolas - Norte do Brasil; Comunidades quilombolas - Norte do Brasil; Comunidade Quilombola do Itacuruçá - Abaetetuba - PA; Comunidade Quilombola do Alto Itacuruçá - Abaetetuba - PA; Itacuruçá - comunidade quilombola - Abaetetuba - PA; Mulheres quilombolas; Ancestralidade negra; Quilombola School Education; National Curriculum Guidelines; Pará - Quilombola School Education; Federal University of Pará - Thesis; State of Pará - Basic Education; Content Analysis - Bardin; Quilombolas - Northern Brazil; Quilombola Schools - Northern Brazil; Quilombola Communities - Northern Brazil; Quilombola Community of Itacuruçá - Abaetetuba - PA; Quilombola Community of Alto Itacuruçá - Abaetetuba - PA; Itacuruçá - Quilombola Community - Abaetetuba - PA; Quilombola Women; Black Ancestry; Educação.
• Link de acesso: https://dspace.sti.ufcg.edu.br/handle/riufcg/42427

Este estudo apresenta como objeto de pesquisa, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola (DCNEEQ) na Educação Básica do Estado do Pará. O objetivo geral é analisar os Documentos Curriculares referentes à escola básica do Estado do Pará em interface com as DCNEEQ. Assim, o trabalho se vincula ao escopo do Programa de Pós-Graduação em Educação na Amazônia, à linha de pesquisa Educação na Amazônia: formação do educador, práxis pedagógica e currículo, a qual articula questões referentes à formação do educador amazônico e sua práxis pedagógica ao debate curricular, e, é subsidiado financeiramente pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Desta forma, a substância da investigação pautou-se nas formulações da literatura especializada sobre Educação das Relações Étnico-raciais em: Gonçalves e Silva (2000); Gomes (2003); Coelho e Coelho (2018); Coelho e Soares (2016); e Silva, Régis e Miranda (2018). Em Educação Escolar Quilombola, acionamos: Miranda (2012; 2018); Silva, G. (2012; 2014); Arruti (2017); Carril (2017); Carvalho e Dias (2017); e Custódio e Foster (2019). Em Políticas Educacionais, regulações e regulamentações, apontamos: Barroso (2005); Mainardes (2006); e Duarte (2010). A face interpretativa balizou-se nas noções conceituais de habitus, campo, capital, agente, refração e estratégias discursivas de Bourdieu (1989; 2003; 2013), ancorada nas noções conceituais de Currículo em: Apple (1979; 1995; 2001; 2006); Silva (1996; 2005) e Sacristán (2008; 2013). Leis em Thompson (1987), e, para conformar o conceito de Quilombo, acionamos: Moura (2020); Nascimento (2019); e Gomes (1996; 2006). Os dados foram estruturados metodologicamente a partir das conformações sobre a análise de conteúdo em (Bardin, 2016). O corpus documental, base para as análises, conforma: as produções acadêmicas que tematizam a Educação Escolar Quilombola no Brasil, o Plano Estadual de Educação do Estado do Pará, o Documento Curricular para a Educação Infantil e Ensino Fundamental do Estado do Pará (DCEFEF), o Documento Curricular para o Ensino Médio do Estado do Pará (DCEM) e os currículos Lattes dos/as agentes elaboradores/as dos documentos supracitados. Como fonte complementar, acionamos a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a Lei nº. 13.415 de 16 de fevereiro de 2017 (Reforma do Ensino Médio). A sistematização dos dados seguiu a métrica de três movimentos estruturais: 1. O lugar das DCNEEQ em uma abordagem jurídica, conceitual e acadêmica; 2. O Perfil do Plano Estadual de Educação do Pará a partir das estratégias discursivas e o perfil dos/as agentes elaboradores/as; 3. O perfil do DCEIEF e do DCEM do Estado do Pará e de seus respectivos/as agentes elaboradores/as, ambos os perfis articulados e tensionados pelas DCNEEQ. Assim, apontamos que a Educação Escolar Quilombola tem sido alvo de tensões e articulações Sociais, Políticas, Jurídicas e Educacionais sob a égide de um habitus refratado da conformação de campos e capitais econômico e cultural, cujos/as agentes com autonomia para estabelecer as regras concorrem entre uma hegemonia cultural eurocêntrica e codificada pelo código neoliberal, disputando espaço com uma perspectiva epistemológica intercultural sob o olhar dos povos culturalmente diferenciados. Esse processo vem implicando em avanços e retrocessos entre as legislações reguladoras e regulamentadoras no que forma e conforma a construção orgânica e fidedigna de uma educação pautada em um saber escolar ancestral e, notadamente, antirracista.