Compras públicas e agricultura familiar: fortalecimento e participação de agricultores.

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: BATISTA, Emidio Diniz.
• Orientador(a): NOGUEIRA, Virgínia de Fátima Bezerra.
• Banca de defesa: DANTAS, Jussara Silva., DIAS, Jefferson Alves.
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande
• Programa de Pós-Graduação: PÓS-GRADUAÇÃO EM SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS
• Departamento: Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar - CCTA
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Agricultura familiar; Family farming; Compras públicas; Public purchases; PAA; PNAE; Políticas públicas; Public policies
• Área do conhecimento CNPq: Administração.; Agronomia; Economia; Sociologia.
• Link de acesso: https://dspace.sti.ufcg.edu.br/handle/riufcg/43469

A agricultura familiar tem se consolidado como um dos principais pilares da produção de alimentos no Brasil, desempenhando papel estratégico na promoção da segurança alimentar e nutricional, no fortalecimento da economia local e no estímulo à sustentabilidade socioambiental. Nesse contexto, políticas públicas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) surgem como mecanismos essenciais de inserção dos agricultores familiares nos mercados institucionais, ao mesmo tempo em que garantem o acesso regular e de qualidade à alimentação escolar e comunitária. Nesse contexto, o objetivo deste estudo consistiu em analisar os principais fatores que influenciam o acesso da agricultura familiar às compras públicas institucionais, identificando benefícios, desafios e estratégias para potencializar sua efetividade. Como produto técnico, foi elaborada uma cartilha informativa destinada a agricultores familiares do município de Cajazeiras – PB, com a finalidade de traduzir os resultados da pesquisa em linguagem acessível e prática, de modo a favorecer a democratização da informação e o empoderamento dos sujeitos sociais envolvidos. A metodologia adotada foi de caráter qualitativo, baseada em revisão bibliográfica de artigos científicos, relatórios institucionais e documentos oficiais relacionados ao PAA e ao PNAE. A seleção do material se deu pela relevância, atualidade e contribuição para a compreensão da temática. Os resultados apontaram que, embora os programas tenham impacto positivo na geração de renda, na valorização da produção local e no fortalecimento da agricultura familiar, persistem barreiras estruturais, como dificuldades no acesso à documentação, limitações de crédito, problemas logísticos, ausência de assistência técnica contínua e fragilidade organizacional dos produtores. Em contrapartida, observou-se que a ampliação dos limites de comercialização no PNAE, a organização coletiva por meio de associações e cooperativas, e a integração entre órgãos públicos e agricultores são estratégias relevantes para ampliar a efetividade das políticas. Em relação à cartilha informativa, esta foi elaborada em linguagem acessível e organizada em seções temáticas, reunindo conteúdos essenciais sobre agricultura familiar, políticas públicas de apoio, documentação necessária, etapas para participação em chamadas públicas e orientações práticas acerca da organização produtiva e logística. Para além de funcionar como um guia prático voltado aos agricultores familiares, o material tem como propósito democratizar o acesso à informação, estimular a autonomia dos produtores e fortalecer sua inserção nos mercados institucionais, contribuindo de maneira efetiva para a consolidação das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. Conclui-se que a participação da agricultura familiar em programas de compras públicas representa não apenas uma oportunidade econômica, mas também um instrumento de inclusão social e de fortalecimento da segurança alimentar. Todavia, sua consolidação requer ajustes estruturais, ampliação do apoio institucional e incentivo à organização social, de forma a transformar esses programas em instrumentos duradouros de desenvolvimento rural sustentável.