A social-ecological systems analysis of the governance of alluvial aquifers in the Brazilian semi-arid region: the case of Sumé.

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: TSUYUGUCHI, Bárbara Barbosa.
• Orientador(a): GALVÃO, Carlos de Oliveira. , RÊGO, Janiro Costa.
• Banca de defesa: RIBEIRO, Márcia Maria Rios., SILVA, Ana Cristina Souza da., MENDES, Ronaldo Lopes Rodrigues., MONTENEGRO, Suzana Maria Gico Lima.
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: eng
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande
• Programa de Pós-Graduação: PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL
• Departamento: Centro de Tecnologia e Recursos Naturais - CTRN
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Águas subterrâneas; Recursos de uso comum; Protocolo; Groundwater; Common pool resources; Protocol; Aguas subterráneas; Funciones de uso común; Eau souterraine; Fonctionnalités couramment utilisées; Protocole; Governança e recursos hídricos; Sumé - PB - aquíferos aluviais; Protocolo para análise de aquíferos aluviais
• Palavras-chave em Inglês: Protocol for supporting governance of the alluvial aquifer; Protocol for analysis of alluvial aquifers
• Área do conhecimento CNPq: Engenharia Civil
• Link de acesso: https://dspace.sti.ufcg.edu.br/handle/riufcg/20512

Aquíferos aluviais pequenos e rasos em regiões áridas e semiáridas são uma fonte estratégica de água que tem sido amplamente utilizada para irrigação de cultura de subsistência e de forragem. As configurações geológicas e a pequena escala desses aquíferos sugerem a necessidade de governança em nível local, mas as pesquisas que apoiam seu desenvolvimento ainda são escassas. Um caso de aquíferos aluviais explorado por pequenos agricultores localizados na região semiárida brasileira é analisado sob a perspectiva de recursos de uso comum (RUC) e sistemas socioecológicos (SSE). A tese investigou um grande banco de dados para construir conhecimento sobre o comportamento do lençol freático, o uso da água subterrânea e a interação das partes interessadas. Com essas informações, a Estrutura de um SSE foi aplicada para analisar o SES à luz dos princípios de Ostrom para a gestão sustentável de RUC para responder às perguntas: (1) os arranjos de governança podem apoiar a gestão sustentável de recursos comuns dos aquíferos aluviais? (2) quais oportunidades existem para tornar a gestão do aquífero mais sustentável por meio da governança baseada na comunidade? (3) os princípios de Ostrom podem conduzir a transição para uma governança mais sustentável de aquíferos aluviais? Apesar de uma política de recursos hídricos que visa a descentralização e governança participativa, foram identificadas lacunas em sua implementação. Considerando os desafios impostos pelas características do aquífero para impactar a exploração eficiente das águas subterrâneas, equidade na distribuição da água e conservação do RUC, a análise revela oportunidades para melhorar a gestão do RUC, apoiando a comunidade para aumentar a participação na governança do aquífero em coordenação com as políticas existentes. Outorgas coletivas de água e monitoramento comunitário estão entre as sugestões que podem fortalecer o progresso da comunidade em direção a uma governança mais sustentável do aquífero. A partir dessa discussão, foi sintetizado um protocolo de apoio à implementação de estratégias sociais e tecnológicas, com o objetivo de fornecer uma orientação prática aos formuladores de políticas.