Licenciamento ambiental e seus reflexos no desenvolvimento sustentável de sistemas agroindustriais.

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
• Orientador(a): ALMEIDA, José Cezário de.
• Banca de defesa: MARACAJÁ, Patrício Borges., JAPIASSÚ, André.
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande
• Programa de Pós-Graduação: PÓS-GRADUAÇÃO EM SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS
• Departamento: Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar - CCTA
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Licenciamento ambiental; Environmental licensing; Desenvolvimento sustentável; Sustainable development; Sistemas agroindustriais; Agroindustrial systems; Sustentabilidade ambiental; Environmental sustainability
• Área do conhecimento CNPq: Engenharia Sanitária.; Direito.; Administração.
• Link de acesso: https://dspace.sti.ufcg.edu.br/handle/riufcg/9788

O assunto deste artigo trata dos reflexos do Licenciamento Ambiental no Desenvolvimento Sustentável de Sistemas Agroindustriais, objetivando entender e apresentar um debate sobre a relação entre sustentabilidade ambiental e desenvolvimento, em torno dos sistemas agroindustriais, considerando a influência do Licenciamento neste âmbito, não objetivando, todavia, esgotar o assunto ou apresentar um manual completo sobre qualquer dos três temas envolvidos. O trabalho de pesquisa utilizou a metodologia procedimental do tipo bibliográfica e documental, dentro de uma abordagem de cunho exploratório, com base em livros (apresentados no projeto de pesquisa), documentos (leis, resoluções, sites indicados pelos autores pesquisados) e artigos científicos da plataforma CAPES (com base em formula de busca específica). Na fase preliminar foram elaborados 15 fichamentos de citação para serem utilizados como fundamento, vindo depois a serem revisados para comporem a referência deste artigo. Como resultados e conclusões, compreendemos, com base em todos os autores e documentos estudados, que o Licenciamento Ambiental é um importante instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente que veio para ponderar a relação entre sustentabilidade ambiental e desenvolvimento econômico, servindo como concretizador do princípio da dignidade da pessoa humana e do direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, visto ser uma ferramenta do Estado para a gestão ambiental. Estando este instrumento ainda a disposição da sociedade para controle dos impactos ambientais prejudiciais aos recursos ambientais.