Entre barganhas e coalizões: a lógica da formação da base governista no presidencialismo brasileiro.

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: ARAÚJO, Ticiana Pinto de.
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande; Brasil; Centro de Humanidades - CH; PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA; UFCG
• Palavras-chave em Português: Ciências sociais; Política; Governo; Presidencialismo de coalizão; Barganha política; Formação de governo; Congresso Nacional; Poder Executivo; Social sciences; Politics; Government; Coalition presidentialism; Political bargaining; Government formation; National Congress; Executive branch; Emenda Constitucional nº 86/2015 - Brasil; Emendas parlamentares; Ciência Política.
• Link de acesso: https://dspace.sti.ufcg.edu.br/handle/riufcg/44056

A pesquisa investiga como ocorre a formação da coalizão partidária pelo governo federal brasileiro, considerando as negociações políticas entre o Executivo e o Legislativo no contexto do presidencialismo de coalizão. Diante da escassez de estudos que combinem abordagens empíricas e teóricas sobre os fatores determinantes da adesão partidária às coalizões, o estudo analisa as estratégias utilizadas pelos presidentes da República para construir e manter uma base parlamentar. Adotando uma abordagem qualitativa e descritiva, a investigação abrange o período de 2011 a 2024 e combina revisão bibliográfica com aplicação de questionários a parlamentares e assessores, além da análise de 150 matérias jornalísticas. Os resultados confirmam que a concessão de cargos estratégicos e o direcionamento de recursos orçamentários são os principais incentivos para adesão dos partidos à coalizão, superando fatores ideológicos. Entre os 18 respondentes que participaram da pesquisa, 15 avaliaram como eficaz a distribuição de cargos e recursos na manutenção da base, enquanto apenas 2 consideraram-na pouco eficaz. Por sua vez, 14 afirmaram que os benefícios impactam fortemente as decisões parlamentares. A pesquisa mostra ainda que, embora a Emenda Constitucional nº 86/2015 tenha limitado o uso das emendas como instrumento de barganha, o Executivo mantém controle sobre o ritmo de liberação dos recursos. Contudo, esse controle não impede que seja percebida uma alteração na dinâmica de poder, pois 10 respondentes reconhecem o enfraquecimento do poder de barganha do Executivo em decorrência da mudança no caráter das emendas parlamentares. A análise evidencia a natureza transacional da relação entre os poderes, reforçando a centralidade dos bens de troca na governabilidade. A principal contribuição reside em oferecer uma leitura empiricamente fundamentada das engrenagens políticas que sustentam o presidencialismo de coalizão no Brasil.