Política Pública de combate a violência de gênero na Cidade de Campina Grande e a trama da violência doméstica.

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: SILVA, Damares Niedja Bento da.
• Orientador(a): SILVA, Edjane Esmerina Dias da.
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande
• Programa de Pós-Graduação: PROFIAP
• Departamento: Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Violência de gênero; Políticas públicas; Violência doméstica; Lei Maria da Penha; Feminicídio; Feminicide; Maria da Penha Law; Domestic violence; Public policy; Gender violence
• Área do conhecimento CNPq: Política e Planejamento Governamentais
• Link de acesso: https://dspace.sti.ufcg.edu.br/handle/riufcg/1688

O tema violência contra a mulher ganhou no cenário político e acadêmico uma grande visibilidade estabelecendo um conjunto de políticas públicas articuladas que visam promover, garantir e proteger a mulher vítima de violência doméstica. A produção cientifica tem sido direcionada ao estudo das práticas de violências domésticas direcionadas a mulher enquanto vítima e o homem enquanto agressor. Diante desse cenário surge a discussão de gênero demonstrando o limite de se pensar a identidade masculina e feminina a partir do aspecto da naturalização e da biologia havendo a necessidade investigar se as diretrizes das políticas públicas e tomada de decisão em relação a violência doméstica responde a dinâmica da violência vivenciada na trama do cotidiana. Diante disso, o objetivo da pesquisa foi entender se as políticas públicas direcionadas à promoção, garantia e proteção diante da questão da violência doméstica responde ao contexto de mudança das identidades de gênero advinda de um novo contexto. O diálogo teórico foi fundamentado a partir de Scott (1998) com o conceito de gênero; Silva (2012) a partir da (des)construção da identidade de gênero como mulher-vítima e homemagressor, Foucault (1982) com o conceito de poder e de violência doméstica com Saffioti (1995). Para tanto, foi realizada uma pesquisa documental Gil (2008) tomando por base os inquéritos da Delegacia Especializada da Mulher no Município de Campina Grande-PB, no período compreendido entre janeiro 2013 e junho de 2016, bem como revisão bibliográfica Lakatos e Marconi (2010) dos trabalhos científicos produzidos tendo como temática o estudo da violência doméstica em Campina Grande. Os resultados da pesquisa indicaram que não há diferenças culturais, econômicas e sociais entre os perfis analisado dos sujeitos envolvidos na violência doméstica; a violência vivenciada no espaço doméstico é fruto da ação e reação tanto de homens como de mulheres. A visão que naturalizou a mulher enquanto vítima e homem como agressor é limitada, pois na trama do cotidiano as ações tanto de homens quanto de mulheres representam uma relação bilateral de poder que em determinados momentos se constituem como relação de violência. As mulheres assumem posições que contrariam a vontade do outro e a partir desta ação motiva o exercício da violência. Para se ter políticas que atendam ao contexto da violência doméstica deve-se levar em consideração a relativização do paradigma da mulher enquanto vítima e do homem quanto agressor, bem como estabelecer políticas que atendam uma população vulnerável socioeconomicamente e culturalmente.