Análise das práticas de governança recomendadas pelo TCU na gestão do SUS em municípios brasileiros: um estudo de caso em Recife.

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: SILVA, José Alisson Nambuco Amorim da.
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande; Brasil; Centro de Humanidades - CH; PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO; UFCG
• Palavras-chave em Português: TCU; Mecanismos de Governança; Gestão Municipal da Saúde; Governança Pública; Governance Mechanisms; Municipal Health Management; Public Governance; Administração
• Link de acesso: https://dspace.sti.ufcg.edu.br/handle/riufcg/40902

A saúde é um direito fundamental interligado a determinantes econômicos e sociais, exigindo uma gestão integrada. O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 3 enfatiza a necessidade de fortalecer os sistemas de saúde frente a novas doenças emergentes. No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) desempenha um papel crucial, oferecendo serviços universais e gratuitos e adotando a descentralização para melhorar a acessibilidade, embora tendo enfrentado desafios na gestão local. Em 2018, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou falhas na administração do SUS e recomendou um guia de governança para aprimorar os mecanismos de liderança, estratégia e controle. Este estudo teve como objetivo analisar a governança na gestão da saúde do Recife (SESAU) por meio de um estudo de caso qualitativo. Classificado como exploratório e analítico-descritivo, o estudo utilizou análise documental e análise de conteúdo. Os documentos analisados incluíram fontes como: portal da transparência, conselhos de saúde e relatórios oficiais. A análise revelou uma rede integrada de práticas de governança, apesar das limitações devido à falta de informações detalhadas sobre processos internos. A pesquisa forneceu informações sobre como as práticas interagem e contribuem para a melhoria da gestão e dos serviços de saúde pública. Essa pesquisa visou contribuir para o conhecimento teórico ao relacionar as práticas observadas com conceitos e modelos existentes, oferecendo uma visão mais detalhada da implementação e integração dos mecanismos de governança. Esse estudo destaca a importância de abordagens mais complexas e adaptativas para uma compreensão mais eficaz da governança pública na saúde.