A violência letal contra mulheres na Paraíba: avaliando o Programa Mulher Protegida.

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: OLIVEIRA, Alisson Rodrigo de Araújo.
• Orientador(a): NÓBREGA JÚNIOR, José Maria Pereira da.
• Banca de defesa: SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira., SAPORI, Luis Flávio.
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande
• Programa de Pós-Graduação: PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA
• Departamento: Centro de Humanidades - CH
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Violência contra as mulheres; Paraíba - violência contra mulheres; Mulheres - violência na Paraíba; Programa Mulher Protegida - Paraíba; Políticas públicas de proteção à mulher - Paraíba; Políticas públicas de segurança - Paraíba; Avaliação de política pública - proteção à mulheres; Feminicídio; Violence against women; Paraíba - violence against women; Women - violence in Paraíba; Protected Woman Program - Paraíba; Public policies to protect women - Paraíba; Public security policies - Paraíba; Public policy evaluation - protection of women; Femicide
• Área do conhecimento CNPq: Ciência Política
• Link de acesso: https://dspace.sti.ufcg.edu.br/handle/riufcg/28737

A violência contra mulheres representa um grave problema social, político e uma violação aos seus direitos humanos. Além do mais, entender o papel da violência no Estado é fundamental na compreensão de como outras formas de violência passam a ocupar um papel central no direcionamento das ações e prioridades estatais, como é o caso da violência perpetrada contra mulheres. Desta maneira, esta pesquisa se apresenta no seguinte formato. Problema: quais os resultados oriundos da implementação do “Programa Mulher Protegida” no enfrentamento aos casos de violência contra mulheres e feminicídios em João Pessoa/PB e Campina Grande/PB? Objetivo geral: analisar o nível de eficácia do “Programa Mulher Protegida” enquanto política pública de segurança direcionada ao enfrentamento das dinâmicas da violência contra a mulher no estado da Paraíba – com foco nas cidades de João Pessoa e Campina Grande. Hipótese: o “Programa Mulher Protegida” tem atuado de forma eficaz no conjunto de ações direcionadas ao enfrentamento da violência letal contra mulheres e feminicídios no estado da Paraíba no período 2015-2020. Metodologia: propôs-se um estudo descritivo de caráter quali-quantitativo, utilizando dos métodos bibliográfico, através do suporte na literatura, documental e estatístico descritivo-inferencial, com base nos dados secundários coletados, aliados a uma avaliação de resultados do “Programa Mulher Protegida” a ser realizada por meio de um estudo de caso com foco nesta política pública em particular, a partir da utilização de critérios e indicadores propostos pelo pesquisador, com base nos objetivos e metas da policy. Resultados: dentre os resultados, viu-se que o programa não possui a sua eficácia comprovada a partir de uma avaliação prática, pautada em critérios e indicadores tais como os propostos pelo avaliador externo; há uma ausência de dados mais robustos para melhor identificar as dimensões do problema social; igualmente, falta ao programa um método bem definido para analisar o problema social da violência contra mulheres; verifica-se ainda a ausência de um marco lógico e; a ausência de dados capazes de atender aos critérios propostos na metodologia inicial do próprio projeto e capazes de tornar possível a avaliação. Conclusão: a partir do exposto, esperase que esta pesquisa possa contribuir academicamente, no sentido fortalecer uma agenda de pesquisa no campo das políticas públicas de segurança; socialmente, no sentido de possibilitar uma compreensão didática do conteúdo técnico e oferecer aos policymakers os instrumentos para uma mudança substancial no “Programa Mulher Protegida”, de maneira que este possa adequar-se aos critérios de avaliação propostos enquanto alternativa para mensurar a eficácia da policy e; politicamente, no sentido de representar uma posição ativa, de reconhecimento deste problema público e de cobrança por mecanismos que permitam a sua avaliação.