Politização da justiça e fragilização da democracia no Brasil contemporâneo.

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: SOUSA, Junior Camilo de.
• Orientador(a): SOUSA, Darcon.
• Banca de defesa: ROJAS , Gonzalo Adrian., BARBOSA , Leon Victor de Queiroz., MONTEIRO, José Marciano.
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande
• Programa de Pós-Graduação: PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA
• Departamento: Centro de Humanidades - CH
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Operação Lava Jato; Politização da Justiça; Lawfare; Operation Car Wash; Politization of Justice
• Área do conhecimento CNPq: Ciência Política
• Link de acesso: https://dspace.sti.ufcg.edu.br/handle/riufcg/17536

O presente estudo discute o modus operandi da operação de combate à corrupção denominada “Lava Jato”, mais especificamente a atuação de autoridades a ela ligadas, no âmbito da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Justiça Federal, com foco nas consequências das suas decisões e ações na arena política. Nesse sentido, busca-se verificar a suspeita de um enviesamento político-ideológico demonstrável no âmbito da notória operação, tornando-a ilustrativa de um processo de instrumentalização do sistema de justiça para fins políticos, ou, colocado nos termos desta pesquisa, exemplo de um caso de politização da justiça. Assim, por meio de uma pesquisa documental (matérias jornalísticas, entrevistas, peças acusatórias e sentenças judiciais), somado à aplicação do método de Análise do Discurso a um corpus formado por sequências discursivas extraídas de mensagens privadas trocadas por algumas autoridades ligadas à Lava Jato, trazidas a público em 2019 pelo site de notícias The Intercept Brasil, no escândalo que veio a ser chamado de “Vaza Jato”, busca-se identificar e apontar elementos evidenciadores do que se poderia classificar como uma lawfare promovida, em caso específico, contra a liderança política de mais elevado índice de popularidade do país, sobretudo na esquerda do espectro. A identificação de certas formações discursivas nesse conteúdo, indicativas de elementos que formam e conformam a ideologia subjacente ao discurso lavajatista, é confrontada com as práticas de algumas dessas autoridades, a fim de verificar-se a solidez da tese do enviesamento. O próprio lavajatismo, aliás, é apresentado ao final da nossa análise como constituindo mais uma formação discursiva, traduzindo um punitivismo relativista e politicamente seletivo, com influência sobre uma mentalidade antipolítica muito difundida na totalidade do eleitorado. Nesse processo, a grande mídia teve e continua tendo um papel de impacto significativo e negativo que aqui é também trazido à discussão.