Investigação criminal de homicidios em Vitória - ES: uma análise empírica de tensões dominantes e insurgentes no campo jurídico

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Pinto, João Vitor Gomes
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Espírito Santo; BR; Mestrado em Ciências Sociais; UFES; Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
• Palavras-chave em Português: Sociologia; Direito; Violência; Polícia; Sociology; Law; Violence; Police
• Link de acesso: http://repositorio.ufes.br/handle/10/9907

O presente trabalho busca a percepção e compreensão do campo jurídico do qual operadores de polícia judiciária, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa de Vitória, capital do Espírito Santo, fazem parte e atuam. Para tanto, além da preciosa contribuição da teoria dos campos para compreender o campo de adminsitração dos conflitos no Brasil- e habitus de Pierre Bourdieu, foi necessário o conhecimento e aplicação de uma construção evolucionista do fenômeno jurídico dentro do marco teórico de Philippe Nonet e Philip Selznick que visa a sua compreensão em três tipos ideais básicos de Direito que se sucedem (ou coexistem) no tempo. Além disso, a compreensão do papel da violência- em suas variadas acepções- no contexto social brasileiro que remonta a uma programação criminalizante e rotuladora de uma massa de excluídos e as benesses a uma elite dominante uma escolha político- criminal que determina, inclusive, os rumos da polícia judiciária. Após essas considerações, iniciou-se um movimento de imersão no aludido campo de pesquisa: via delegacia de homicídio e proteção à pessoa, situada em Vitória, como locus principal de atuação metodológica. Adotou-se um mix metodológico para a compreensão dessa malha fechada e peculiar que é a instituição policial analisando, sob o olhar científico, a atuação profissional na investigação de homicídios da capital capixaba. Dessa forma, buscou-se análise empírica, primordialmente, em harmonia com teorias dentro do eixo interdisciplinar Sociologia e Direito, tendo como pano de fundo a ideologia política punitivista detectada, respondendo a pergunta: A prática policial investigativa na capital capixaba estaria nas marcas de uma concepção mais legalista de Direito ou de resposta aos anseios do cidadão? A pesquisa se depara ai com tensões dominantes e emergentes no campo jurídico.