Sociedade, cultura e tratamento adequado: a gênese do conflito e a aplicação do método autocompositivo à luz da teoria do reconhecimento de Axel Honneth

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2020
Autor(a) principal: Silva, Betânia Teodora Andrade da
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal do Espírito Santo
BR
Mestrado em Direito Processual
Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas
UFES
Programa de Pós-Graduação em Direito Processual
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: http://repositorio.ufes.br/handle/10/14370
Resumo: The authors of classical liberal contractualism and German Idealism are credited with elaborating adverse philosophical currents capable of explaining the origin of society from the elements that form human nature and the motivational genesis of the conflict. The contemporary philosopher Axel Honneth, based on Hegel's reading proposes an analytical model of society that conflicts are no longer seen as an intrinsic characteristic of human beings to represent an anomaly stage in interactions, originated from one or repeated experiences of morally justified disrespect. It is from this reading that we take the conflict as a tool capable of expressing agendas regarding physical integrity and human dignity that, when taken to the sphere of law, can lead the individual to a positive self-understanding of himself, or, on the other hand, they can reaffirm the experience of disrespect that originated it and expand the negative self-understanding that prevents them from fully exercising their identity within the spaces in which they participate. With the election of Honnetian theoretical base, along with the empirical elements found in statistics and social indicators, this research aimed to correlate and understand the need for a philosophical and sociological reflection in the application of conflict treatment methods in the judicial sphere, especially in the self-composing, ostensibly fostered by laws of Brazil. The hypothesis studied is that when improperly applied or poorly conducted, the self-composing method of dialogical basis can lead to an exponential increase in frustrations and social illnesses that make effective pacification impossible, what, which, although initially providing the quantitative result desired by the National Policy for the Treatment of Conflicts, in the long term it will result in the return of these demands to the judiciary on a new guise, also frustrating the qualitative improvement in the exercise of the judicial function. In addition to offering a concise theoretical analysis for the defense of the proposed hypothesis and creating solid reflective bases for the continuation of research related to the theme we were able to verify that the application of self-compositive methods of dealing with judicial conflicts must consider the factors of social differentiation that unbalance and prevent an effectively fair dialogue within demands for recognition, that this practice must be exercised through an appropriate division between formal and material equality in the specific case; and that in the Democratic State of Law the Judiciary must actively contribute to realizing the social model of the constitution, which is done through a humanized treatment of the demands that allows the full recognition of all individuals.
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It is from this reading that we take the conflict as a tool capable of expressing agendas regarding physical integrity and human dignity that, when taken to the sphere of law, can lead the individual to a positive self-understanding of himself, or, on the other hand, they can reaffirm the experience of disrespect that originated it and expand the negative self-understanding that prevents them from fully exercising their identity within the spaces in which they participate. With the election of Honnetian theoretical base, along with the empirical elements found in statistics and social indicators, this research aimed to correlate and understand the need for a philosophical and sociological reflection in the application of conflict treatment methods in the judicial sphere, especially in the self-composing, ostensibly fostered by laws of Brazil. The hypothesis studied is that when improperly applied or poorly conducted, the self-composing method of dialogical basis can lead to an exponential increase in frustrations and social illnesses that make effective pacification impossible, what, which, although initially providing the quantitative result desired by the National Policy for the Treatment of Conflicts, in the long term it will result in the return of these demands to the judiciary on a new guise, also frustrating the qualitative improvement in the exercise of the judicial function. In addition to offering a concise theoretical analysis for the defense of the proposed hypothesis and creating solid reflective bases for the continuation of research related to the theme we were able to verify that the application of self-compositive methods of dealing with judicial conflicts must consider the factors of social differentiation that unbalance and prevent an effectively fair dialogue within demands for recognition, that this practice must be exercised through an appropriate division between formal and material equality in the specific case; and that in the Democratic State of Law the Judiciary must actively contribute to realizing the social model of the constitution, which is done through a humanized treatment of the demands that allows the full recognition of all individuals.Aos autores do contratualismo clássico de cunho liberal e do Idealismo Alemão atribui-se a elaboração de correntes filosóficas adversas capazes de explicar a origem da sociedade a partir dos elementos formadores da natureza humana e da gênese motivacional do conflito. O filósofo contemporâneo Axel Honneth, a partir da leitura de Hegel, propõe um modelo analítico da sociedade em que os conflitos deixam de ser vistos como uma característica intrínseca dos seres humanos para representar um estágio de anomalia nas interações, originado de uma ou reiteradas experiências de desrespeito moralmente justificadas. É a partir de sua leitura que tomamos o conflito como uma ferramenta capaz de externar pautas relativas à integridade física e a dignidade humana que, quando levado à esfera do direito, podem conduzir o indivíduo a uma autocompreensão positiva de si mesmo, ou, por outro lado, podem reafirmar a experiência de desrespeito que o originou e expandir a autocompreensão negativa, que o impede de exercitar plenamente sua identidade dentro do espaços em que participa. Com a eleição da base teórica Honnetiana, junto aos elementos empíricos encontrados em estatísticas e indicadores sociais, esta pesquisa objetiva correlacionar e compreender a necessidade de uma reflexão filosófica e sociológica na aplicação dos métodos de tratamento dos conflitos no âmbito judiciário, especialmente os autocompositivos, ostensivamente fomentados pela legislação pátria. A hipótese levantada é de que quando indevidamente empregados ou mal conduzidos, o método autocompositivo de base dialógica pode levar a um aumento exponencial de frustrações e adoecimentos sociais que impossibilitam a efetiva pacificação, o que, ainda que proporcione inicialmente o resultado quantitativo almejado pela Política Nacional de Tratamento dos Conflitos, a longo prazo resultará no retorno dessas demandas ao judiciário sobre nova roupagem frustrando também a melhora qualitativa no exercício da função judiciária. Além de oferecer uma análise teórica concisa para a defesa da hipótese proposta e criar bases reflexivas sólidas para a continuidade de pesquisas correlatas ao tema, pudemos constatar que a aplicação de métodos autocompositivos de tratamento de conflitos judiciais deve considerar os fatores de diferenciação social que desequilibram e impedem um diálogo efetivamente justo dentro de demandas por reconhecimento; que essa prática deve ser exercida através de um sopesamento adequado entre igualdade formal e material no caso concreto; e que no Estado Democrático de Direito o Judiciário deve contribuir ativamente para realizar o modelo social da constituição o que se faz através de um tratamento humanizado das demandas que permita o reconhecimento pleno de todos os indivíduos.Universidade Federal do Espírito SantoBRMestrado em Direito ProcessualCentro de Ciências Jurídicas e EconômicasUFESPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualVincenzi, Brunela Vieira dehttps://orcid.org/0000-0003-0792-1657http://lattes.cnpq.br/2875969853934385http://lattes.cnpq.br/9390093542465898Campos, Adriana Pereirahttps://orcid.org/0000000225634021http://lattes.cnpq.br/1013756650302841Melo, Filipe Augusto Barreto Campello dehttps://orcid.org/0000-0003-1954-0421http://lattes.cnpq.br/4024282340956331Silva, Betânia Teodora Andrade da2024-05-30T00:49:07Z2024-05-30T00:49:07Z2020-06-01info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisTextapplication/pdfhttp://repositorio.ufes.br/handle/10/14370porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes)instname:Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)instacron:UFES2025-05-26T10:48:52Zoai:repositorio.ufes.br:10/14370Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ufes.br/oai/requestriufes@ufes.bropendoar:21082025-05-26T10:48:52Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes) - Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)false
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