Intervenção pública e regime político no Brasil: entre 1995 e 2010

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Dominczak, Pedro Rozales Rodero
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Espírito Santo; BR; Doutorado em Política Social; Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas; UFES; Programa de Pós-Graduação em Política Social
• Palavras-chave em Português: Intervenção pública; Regime político; Luta de classes; Capital em geral; Financeirização; Public intervention; Political regime; Class struggle; Capital in general; Financialization; subject.br-rjbn; Serviço Social
• Link de acesso: http://repositorio.ufes.br/handle/10/13206

A tese defendida neste trabalho é: a partir do Plano Real, consolidou-se um novo modelo de intervenção pública no Brasil, resultado direto do impacto que a lógica do padrão financeiro de acumulação teve sobre o conjunto da economia e da sociedade brasileira. Parte-se do pressuposto de que a partir da década de 1970 houve uma mudança no padrão de acumulação no mundo, e a financeirização passou a submeter a lógica capitalista nas economias nacionais. No Brasil, a década de 1980 foi um período de crise entre dois padrões de acumulação, de transição do regime político e da fase ascendente do ciclo da luta de classes que se inicia no final do regime militar. A economia brasileira passou a ser impactada pela financeirização já na década de 1980, mas é sobretudo a partir dos anos 1990 que ela também alcança a intervenção pública. Assim, o problema que guiou esta tese foi: como a financeirização impactou a intervenção pública do período que vai do início da década de 1990 até o final do governo Lula, em 2010? O método empregado foi a pesquisa bibliográfica e análise de dados empíricos. A tese está dividida em duas partes contendo oito capítulos. Na primeira parte desenvolvem-se as categorias teóricas que sustentaram a tese: capital em geral, Estado, intervenção estatal, regime político e intervenção pública. Utilizou-se estas categorias sob a ótica da perspectiva teórica que ficou conhecida como “teoria da derivação”. Em seguida são destacados: (i) os aspectos principais do desenvolvimento da luta de classes ao longo do século XX; (ii) da evolução dos padrões de acumulação e; (iii) a relação de ambos com as mudanças no regime político e; (iv) na intervenção pública. Na segunda parte examina-se o objeto da tese, a partir da eleição de FHC, em 1995, até o final dos governos Lula, em 2010. Nas considerações finais, demonstra-se a tese a partir das conclusões e argumentos extraídos em cada um dos capítulos.