Paisagem e a sua tutela jurídica

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2011
Autor(a) principal: Sanches, Leila Pose
Orientador(a): Azevedo, Marlice Nazareth Soares de
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Niterói
País: Não Informado pela instituição
Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/23864
Resumo: Este trabalho tem como objetivo desvelar as facetas da paisagem com a apresentação de conceitos multidisciplinares e das características basilares da paisagem: dinâmica, conectiva, heterogênea e simbólica. Conseqüentemente, parte da análise do conceito de paisagem aborda a sua vertente natural e cultural, assim como a sua interação com o homem e o meio ambiente, para compreender a natureza da paisagem que está tutelada pelo ordenamento jurídico brasileiro e pelas normas de patrimônio cultural no Brasil e no mundo. A partir desta análise e do arcabouço-jurídico legal da paisagem, concluímos que a paisagem possui duas dimensões: bem ambiental e patrimônio cultural. A primeira comprometida com a sadia qualidade de vida e com os Princípios do Direito Ambiental, e a segunda como registro da memória e da estética das sociedades em espaços–temporais, suas preferências e opções. O repasse dessas escolhas permite às futuras gerações realizar o princípio da solidariedade intergeracional em sua plenitude. O trabalho considera, também, a experiência de reconhecimento da paisagem como patrimônio cultural no âmbito da UNESCO e os reflexos no Brasil, bem como os recentes instrumentos de proteção da paisagem, como a Convenção Européia da Paisagem e a Chancela da Paisagem Cultural Brasileira.
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A primeira comprometida com a sadia qualidade de vida e com os Princípios do Direito Ambiental, e a segunda como registro da memória e da estética das sociedades em espaços–temporais, suas preferências e opções. O repasse dessas escolhas permite às futuras gerações realizar o princípio da solidariedade intergeracional em sua plenitude. O trabalho considera, também, a experiência de reconhecimento da paisagem como patrimônio cultural no âmbito da UNESCO e os reflexos no Brasil, bem como os recentes instrumentos de proteção da paisagem, como a Convenção Européia da Paisagem e a Chancela da Paisagem Cultural Brasileira.This research intent to reveal the facets of the landscape with the introduction of multidisciplinary concepts and basic features of the landscape: dynamics, connectivity, heterogeneous and symbolic. Consequently, part of the analysis of the concept of landscape approaches its natural and cultural aspects, as well as their interaction with humans and the environment, to understand the nature of the landscape that is supervised by the Brazilian legal system and the norms of cultural heritage in Brazil and the world. From this analysis and the legal framework and legal landscape, we conclude that the landscape has two dimensions: the environment and cultural heritage. The first committed to a healthy quality of life and the Principles of Environmental Law, and as the second record of the memory and aesthetics of the societies in space-time, your preferences and options. The transfer allows these choices to future generations realize the principle of intergenerational solidarity in its fullness. The paper also considers the experience of recognition of the landscape as cultural heritage within UNESCO and the consequences in Brazil, as well as the latest tools to protect the landscape, such as the European Landscape Convention and Chancellor of the Brazilian Cultural Landscape.174 f.CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessPaisagem e a sua tutela jurídicainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisPaisagemTutelaMeio ambienteNaturezaCulturaPatrimônio culturalPaisagemPatrimônio culturalLegislaçãoLandscapeGuardianshipEnvironmentCultureNatureCultural heritagemestrado acadêmicoUniversidade Federal FluminenseEscola de Arquitetura e UrbanismoPrograma de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo2011Niterói, RJNiteróiporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFFLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81866https://app.uff.br/riuff/bitstream/1/23864/2/license.txt43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9bMD52ORIGINALLeila Pose Sanches.pdfLeila Pose Sanches.pdfapplication/pdf2251518https://app.uff.br/riuff/bitstream/1/23864/1/Leila%20Pose%20Sanches.pdf44f6b20e4542357dada44b1f43337bd9MD511/238642021-12-09 15:59:43.586oai:app.uff.br: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ório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202021-12-09T18:59:43Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false
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