As contribuições de assistentes sociais para a assistência técnica à habitação de interesse social: experiências e subsídios analíticos para ações multidisciplinares

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: Rocha, Aline
Orientador(a): Leitão, Gerônimo Emílio Almeida lattes
Banca de defesa: Kzure-Cerquera, Humberto lattes, Oliveira, José Roberto de lattes, Farage, Eblin Joseph lattes, Silva, Maria Laís Pereira da lattes, Brilhante, Ronaldo de Moraes lattes
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Link de acesso: http://app.uff.br/riuff/handle/1/28659
Resumo: Após mais de três décadas de reivindicações por parte de segmentos sociais em luta por reforma urbana e de algumas experiências práticas no campo da assessoria técnica para habitação de interesse social foi promulgada a Lei Federal n. 11.888/2008. A chamada Lei de Assistência Técnica objetiva “o direito das famílias de baixa renda [renda mensal familiar de até três salários mínimos] à assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social, como parte integrante do direito social à moradia”. Embora sua promulgação tenha relevância histórica, o que se pode constatar na maioria das cidades brasileiras é que o acesso à ATHIS não tem sido viabilizado efetivamente pelo poder público. Neste sentido, através de metodologia que soma análises teóricas e o conteúdo de entrevistas realizadas com alguns profissionais de ATHIS, a presente tese de doutorado busca entender os motivos ideoculturais e materiais para a baixa efetividade da referida lei, bem como conjecturar possibilidades para superação deste cenário. Como parte integrante destas reflexões, serão estudadas duas experiências multidisciplinares de Assistência Técnica, ambas realizadas no Rio de Janeiro, que realizaram melhorias nas condições de moradia das populações, experiências nas quais trabalhei como integrante da equipe de Serviço Social. Pretende-se com a apresentação do estudo afirmar sobre as contribuições de assistentes sociais na interação com arquitetas(os) em ambas experiências e, a partir dessas, fornecer subsídios para debates e/ou futuras ações desta natureza.
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Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) - Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Escola de Arquitetura e Urbanismo, Niterói, 2022.http://app.uff.br/riuff/handle/1/28659Após mais de três décadas de reivindicações por parte de segmentos sociais em luta por reforma urbana e de algumas experiências práticas no campo da assessoria técnica para habitação de interesse social foi promulgada a Lei Federal n. 11.888/2008. A chamada Lei de Assistência Técnica objetiva “o direito das famílias de baixa renda [renda mensal familiar de até três salários mínimos] à assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social, como parte integrante do direito social à moradia”. Embora sua promulgação tenha relevância histórica, o que se pode constatar na maioria das cidades brasileiras é que o acesso à ATHIS não tem sido viabilizado efetivamente pelo poder público. Neste sentido, através de metodologia que soma análises teóricas e o conteúdo de entrevistas realizadas com alguns profissionais de ATHIS, a presente tese de doutorado busca entender os motivos ideoculturais e materiais para a baixa efetividade da referida lei, bem como conjecturar possibilidades para superação deste cenário. Como parte integrante destas reflexões, serão estudadas duas experiências multidisciplinares de Assistência Técnica, ambas realizadas no Rio de Janeiro, que realizaram melhorias nas condições de moradia das populações, experiências nas quais trabalhei como integrante da equipe de Serviço Social. Pretende-se com a apresentação do estudo afirmar sobre as contribuições de assistentes sociais na interação com arquitetas(os) em ambas experiências e, a partir dessas, fornecer subsídios para debates e/ou futuras ações desta natureza.Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoAfter more than three decades of claims by social segments struggling for urban reform and some practical experiences in the field of technical assistance for social housing, Federal Law n. 11,888/2008, the so-called Technical Assistance Law, aims at “the right of low-income families [family monthly income of up to three minimum wages] to public and free technical assistance for the design and construction of popular homes, as an integral part of the social right to adequate housing". Although its enactment has historical relevance, what can be seen in most Brazilian cities is that access to Technical Assistance in Social Housing has not been effectively implemented by the local public authorities. In this sense, through a methodology that combines theoretical analyzes and the content of interviews with some Technical Assistance in Social Housing professionals, this doctoral thesis seeks to understand the ideoculturals and materials reasons for the low effectiveness of the aforementioned law, as well as to conjecture possibilities for overcoming this scenario. As an integral part of these reflections, two multidisciplinary Technical Assistance experiences will be studied, both placed in Rio de Janeiro that brought improvements in the living conditions of the population, experiences in which I worked as a member of the Social Service team. It is intended with the presentation of the study to affirm about the contributions of social workers in interaction with architects in both experiences and, from these, to provide subsidies for debates and/or future actions of this nature.219 p.CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessAs contribuições de assistentes sociais para a assistência técnica à habitação de interesse social: experiências e subsídios analíticos para ações multidisciplinaresinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisServiço SocialAssistência técnicaHabitação de interesse socialHabitação popularRio de Janeiro (RJ)Technical assistanceFavelaSocial housingSocial workDoutoradoUniversidade Federal FluminenseEscola de Arquitetura e UrbanismoPrograma de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo2022Niterói, RJporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFFORIGINALAline Rocha de Souza.pdfAline Rocha de Souza.pdfapplication/pdf2942438https://app.uff.br/riuff/bitstream/1/28659/1/Aline%20Rocha%20de%20Souza.pdf9b792d7d4d67f2b6b5040f748fed8cc8MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81866https://app.uff.br/riuff/bitstream/1/28659/2/license.txt43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9bMD521/286592024-01-22 22:37:59.81oai:app.uff.br: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ório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202024-01-23T01:37:59Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false
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