O serviço de proteção aos índios e localização de trabalhadores nacionais e a política agrária na Primeira República: grupos agrários, projetos e disputas no Maranhão (1910-1918)

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2012
Autor(a) principal: Martins, Fernanda Santa Roza Ayala
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
dARK ID: ark:/87559/0013000004d6t
Idioma: por
Instituição de defesa: Niterói
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Maranhão
Política agrária
Serviço de Proteção aos Índios e a Localização de Trabalhadores Nacionais
Política indigenista
Índio da América do Sul
Trabalho rural
República, 1889-1930
Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/16099
Resumo: Criado em 1910, o Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais (SPILTN) inaugurou formalmente uma política indigenista na República. No entanto, o Serviço não contemplava somente as populações indígenas, voltando-se também para um contingente de trabalhadores rurais mais amplo, tratando de formá-lo e viabilizá-lo como mão-de-obra capaz de se inserir nos padrões “racionais” e “modernos” de plantio, cultivo e mercado. Com sede na Capital Federal e implementado por meio de inspetorias regionais que abarcavam todos os Estados da federação, o Serviço se dividia entre o trabalho de “incorporação dos índios à sociedade civilizada” por meio de sua fixação em postos e colônias agrícolas e a localização e estabelecimento do “trabalhador nacional” junto à centros agrícolas. Ambas as práticas caminharam juntas, sob os auspícios do mesmo Serviço, até o ano de 1918 quando, por meio de reforma institucional, parte das atribuições desta instituição, correspondente à Localização do Trabalhador Nacional, foi deslocada para o Serviço de Povoamento, igualmente sob os auspícios do Ministério da Agricultura Indústria e Comércio (MAIC). Este trabalho busca analisar o processo de institucionalização dessa política indigenista, bem como sua aplicação no estado do Maranhão, de modo a considerá-las como parte das disputas nos marcos da política agrária da Primeira República
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