Desafios da política urbana em Volta Redonda: moradia, terras e a influência da CSN no processo de urbanização da cidade
| Ano de defesa: | 2025 |
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Resumo: | Esta dissertação aborda a política urbana de Volta Redonda, destacando a influência da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) no processo de urbanização da cidade. Dividida em três capítulos, a pesquisa começa com o histórico da cidade desde a instalação da CSN, em 1940, analisando a expansão urbana e o impacto da privatização da empresa em 1993, que resultou na concentração de 25% das terras e na inutilização de diversos imóveis. O segundo capítulo examina a política urbana, com foco no Plano Diretor Municipal Participativo de 2008, explorando a legislação urbanística e os desafios para sua revisão e implementação. O terceiro capítulo reflete sobre o futuro da cidade, abordando questões pendentes relacionadas ao Plano Diretor, aos imóveis, às terras inutilizadas da CSN e às famílias sem moradia. O trabalho visa a fornecer uma análise crítica das políticas urbanas e propor soluções para melhorar a legislação e a gestão urbana em Volta Redonda. A pesquisa utiliza a Teoria Crítica de Horkheimer (1983) e a abordagem qualitativa de Becker (2014), combinando pesquisa teórica e empírica com enfoque jurídico-sociológico. A metodologia qualitativa busca propor soluções práticas para os problemas urbanos identificados, utilizando raciocínio indutivo e dedutivo (Gustin, 2006) |
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Guimuzzi, Letícia PenicheBello, EnzoAlmeida, Fernanda AndradeJúnior , Gladstone Leonel SilvaBonan, Anna Cecília Faro2025-11-14T13:57:25Z2025-11-14T13:57:25ZGUIMUZZI, Letícia Peniche. Desafios da política urbana em Volta Redonda: moradia, terras e a influência da CSN no processo de urbanização da cidade. 2024. 122 f. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) – Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional, Faculdade de Direito, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2024.https://app.uff.br/riuff/handle/1/41023Esta dissertação aborda a política urbana de Volta Redonda, destacando a influência da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) no processo de urbanização da cidade. Dividida em três capítulos, a pesquisa começa com o histórico da cidade desde a instalação da CSN, em 1940, analisando a expansão urbana e o impacto da privatização da empresa em 1993, que resultou na concentração de 25% das terras e na inutilização de diversos imóveis. O segundo capítulo examina a política urbana, com foco no Plano Diretor Municipal Participativo de 2008, explorando a legislação urbanística e os desafios para sua revisão e implementação. O terceiro capítulo reflete sobre o futuro da cidade, abordando questões pendentes relacionadas ao Plano Diretor, aos imóveis, às terras inutilizadas da CSN e às famílias sem moradia. O trabalho visa a fornecer uma análise crítica das políticas urbanas e propor soluções para melhorar a legislação e a gestão urbana em Volta Redonda. A pesquisa utiliza a Teoria Crítica de Horkheimer (1983) e a abordagem qualitativa de Becker (2014), combinando pesquisa teórica e empírica com enfoque jurídico-sociológico. A metodologia qualitativa busca propor soluções práticas para os problemas urbanos identificados, utilizando raciocínio indutivo e dedutivo (Gustin, 2006)This dissertation addresses the urban policy of Volta Redonda, highlighting the influence of the National Steel Company (CSN) on the city's urbanization process. Divided into three chapters, the research begins with the city's history since the establishment of CSN in 1940, analyzing urban expansion and the impact of the company's privatization in 1993, which resulted in the concentration of 25% of the land and the disuse of various properties. The second chapter examines urban policy, focusing on the 2008 Participatory Municipal Master Plan, exploring urban legislation and the challenges for its revision and implementation. The third chapter reflects on the city's future, addressing pending issues related to the Master Plan, the disused CSN properties and lands, and homeless families. The work aims to provide a critical analysis of urban policies and propose solutions to improve legislation and urban management in Volta Redonda. The research utilizes Horkheimer's Critical Theory and Becker's qualitative approach, combining theoretical and empirical research with a socio-legal focus. The qualitative methodology seeks to propose practical solutions to the identified urban problems, using inductive and deductive reasoning122CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessDesafios da política urbana em Volta Redonda: moradia, terras e a influência da CSN no processo de urbanização da cidadeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisVolta Redondapolítica urbanaCSNterrasdireito à cidadeVolta Redondaurban policyCSNlandsright to the cityMestrado acadêmicoUniversidade Federal FluminenseFaculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em Direito Constitucional2024Niterói, RJporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFFORIGINALDissertação - Letícia Peniche Guimuzzi - PPGDC 2022 - depósito final - Letícia Peniche Guimuzzi.pdfDissertação - Letícia Peniche Guimuzzi - PPGDC 2022 - depósito final - Letícia Peniche Guimuzzi.pdfapplication/pdf3959231https://app.uff.br/riuff/bitstream/1/41023/1/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20-%20Let%c3%adcia%20Peniche%20Guimuzzi%20-%20PPGDC%202022%20-%20dep%c3%b3sito%20final%20-%20Let%c3%adcia%20Peniche%20Guimuzzi.pdfdc15565983985fd863408847aa2493c6MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81866https://app.uff.br/riuff/bitstream/1/41023/2/license.txt43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9bMD521/410232025-11-14 10:57:25.6oai:app.uff.br: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ório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202025-11-14T13:57:25Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false |
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