O governo eletrônico em Moçambique: uma reflexão sobre políticas públicas de informação

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Nharreluga, Rafael Simone
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
dARK ID: ark:/87559/0013000004v1b
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Políticas públicas de informação
Informação governamental
Governo eletrônico
Moçambique
Informação eletrônica governamental
Internet na administração pública
Information public policies
Government information
E-government
Mozambique
Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/33064
Resumo: Examina a dimensão política, social e técnico-científica da informação governamental, no quadro do projeto de governo eletrônico em Moçambique, como base para a governança e o uso social da informação. O estudo articula-se a partir de uma fundamentação teórica que exprime a relação entre Estado e informação e adota a definição de Estado como relação e como campo informativo. A dimensão teórica do Estado entrecruza-se com a abordagem das políticas públicas de informação e sugere contornos à noção de governo eletrônico tanto em seu argumento de mediação de relações entre o Estado e a sociedade civil, quanto em seu contexto histórico atrelado ao discurso da sociedade de informação. Apresenta um quadro conceitual da informação e da política de informação, destacando as condições em que esta se pode desenvolver. Discute a noção de sociedade da informação da qual se distinguem duas correntes de pensamento e analisam-se as suas implicações em relação à área da informação e ao processo da construção da política de informação. Sob esta representação teórica, analisam-se os programas governamentais que moldaram o processo da construção e reforma do Estado e sociedade moçambicanos pós 1975, priorizando os programas do período 2000- 2005 que referenciam o projeto de governo eletrônico em Moçambique. A análise destes programas baseou-se em aspectos de mediação informacional que geralmente resultam de dispositivos institucionais para sustentar e sendo sustentados pelas relações entre o Estado e a sociedade civil, e buscava compreender a configuração da informação governamental, bem como a existência ou não de momentos de formulação e implementação de políticas públicas de informação em tais programas. Os resultados apontam uma fragilidade da dimensão sócioprofissional da informação e a ausência de um projeto de informação na construção do Estado e do projeto de governo eletrônico em Moçambique.
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A dimensão teórica do Estado entrecruza-se com a abordagem das políticas públicas de informação e sugere contornos à noção de governo eletrônico tanto em seu argumento de mediação de relações entre o Estado e a sociedade civil, quanto em seu contexto histórico atrelado ao discurso da sociedade de informação. Apresenta um quadro conceitual da informação e da política de informação, destacando as condições em que esta se pode desenvolver. Discute a noção de sociedade da informação da qual se distinguem duas correntes de pensamento e analisam-se as suas implicações em relação à área da informação e ao processo da construção da política de informação. Sob esta representação teórica, analisam-se os programas governamentais que moldaram o processo da construção e reforma do Estado e sociedade moçambicanos pós 1975, priorizando os programas do período 2000- 2005 que referenciam o projeto de governo eletrônico em Moçambique. A análise destes programas baseou-se em aspectos de mediação informacional que geralmente resultam de dispositivos institucionais para sustentar e sendo sustentados pelas relações entre o Estado e a sociedade civil, e buscava compreender a configuração da informação governamental, bem como a existência ou não de momentos de formulação e implementação de políticas públicas de informação em tais programas. Os resultados apontam uma fragilidade da dimensão sócioprofissional da informação e a ausência de um projeto de informação na construção do Estado e do projeto de governo eletrônico em Moçambique.It examines the political, social and professional dimension of the government information, in the representation of the e-government project in Mozambique, as base for governance and social use of information. The fundamental principle for this research sets a relation between state and information. It adopts the state definition as relation and as informational field. Presents a picture of definitions on information and information policy, providing the necessary background against which information policy development can be undertaken. The theoretical dimension from the state and the approach of the information public policies are intercrossed. And in such a way, the result suggests outlines to the e-government notion as much in its argument of mediation of relations between state and civil society as in its historical context related to the discourse of information society. It briefly discusses the notion of information society from which they are distinguished two types of views, and the implications of these are interrelated with the information area and the process of information policy construction. Under this theoretical representation, the government programs which shaped the process of Mozambique state and society construction and reform after 1975 are analyzed, aiming the view to the 2000-2005 period programs which are referee for the e-government project in Mozambique. The analysis of these programs was based on mediation of information aspects which generally result of institutional rules and mechanisms to support and being supported for the relations between state and civil society. And it sought to understand the configuration of the government information, as well as the existence or not of information public policies formulation and implementation moments in such programs. The results point a fragility of the social and professional dimension of the government information and the absence of an information project for the state and the e-government construction in Mozambique.210 p.Jardim, José MariaTembe, Joel das NevesFonseca., Maria OdilaNharreluga, Rafael Simone2024-07-08T13:46:16Z2024-07-08T13:46:16Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfNHARRELUGA, Rafael Simone. O governo eletrônico em Moçambique: uma reflexão sobre políticas públicas de informação. 2006. 210 f. 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