A grilagem como método: Apropriação de terras no oeste da Bahia

• Ano de defesa: 2026
• Autor(a) principal: Silva, Mauricio Correia
• Orientador(a): Ribeiro, Ana Maria Motta
• Banca de defesa: Madeira Filho, Wilson , Santos, Diana Aguiar Orrico, Treccani, Girolamo Domenico, Medeiros, Leonilde Servolo de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/44868
• topic: Grilagem de Terras.; Fronteiras Agrícolas.; Modernização Conservadora.; Grilagem; Posse da terra; Agronegócio; Conflito fundiário; Desmatamento; Agricultural Frontiers; Conservative Modernization; Illegal Land Grabbing

Neste trabalho, demonstramos como a grilagem de terras se constituiu como método principal de apropriação de terras na região Oeste da Bahia. Foco inicial da fronteira agrícola atualmente conhecida como MATOPIBA, a região foi alvo, especialmente a partir dos anos 70, do projeto de modernização conservadora no campo, imposto pela Ditadura Empresarial-Militar (1985-1964). Esse processo se intensifica em 1980, quando são criados “distritos florestais” para monocultivo de árvores como eucalipto e pinus, visando a “ocupação econômica do oeste da Bahia”. Um pequeno grupo de empresas beneficiárias de subsídios e isenções fiscais, vinculadas ao regime autoritário, protagonizou o processo de apropriação ilegal de terras em dimensões superlativas. Com um recorte territorial na Bacia do Rio Corrente, somente em 1980, foram identificados nesta pesquisa um total de 1.486.592 há de terras apropriadas formalmente por meio de fraudes em títulos e registros cartoriais. Os métodos utilizados, em síntese, foram denominados neste trabalho de “inventando nos inventários”, nos quais foi forjada a origem de “fazendas fantasmas”, associados ao “milagre da multiplicação” de hectares, com atribuição grosseira de centenas de milhares de hectares em apenas 11 registros de transcrição cartorial no município de Correntina (BA), por meio de ações de retificação de área fraudulentas. Os chapadões do Rio São Francisco e seus vales associados, tradicionalmente ocupados em comum por grupos campesinos ribeirinhos e geraizeiros, indígenas, negros e mestiços, eram as terras mais cobiçadas neste processo. Nesse contexto, a sua condição formal de terras públicas devolutas facilitou as estratégias de sua apropriação ilegal. O processo de desapossamento, extremamente violento, fomentou reações organizadas do campesinato ribeirinho e geraizeiro desta região, mas que não foram suficientes para impedir o processo de territorialização do agronegócio na região. Com efeito, a partir da falência dos “projetos de reflorestamento”, esses títulos comprovadamente fraudulentos são transferidos para novos agentes, especialmente os “gaúchos”, que vão impulsionar a expansão da fronteira a partir da segunda metade dos anos 80 com o cultivo da soja, favorecido a partir da adaptação de variedades pela Embrapa, no projeto PRODECER. Com o segundo superciclo das commodities nos anos 2000, a apropriação física dos chapadões se intensifica a partir do desmatamento do Cerrado em uma dimensão e velocidade sem precedentes na história. Com a crise financeira de 2008, novos agentes financeirizados, nacionais e estrangeiros, apostam na aquisição de terras na região, ampliando os impactos socioambientais para as comunidades ribeirinhas e de fundos e fechos de pasto que, ainda hoje, resistem a este processo.