Escravidão e Direito: estudo de casos de ações de liberdade no crepúsculo do Império

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Bruno, João Victor Rosa Cezario
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
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Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/36621
Resumo: O presente estudo analisa a construção discursiva dos acórdãos do Tribunal da Relação do Rio de Janeiro, entre os anos de 1850 a 1880, sobre casos de alforria com ônus de prestação de serviços, alforria forçada, revogação de alforria e conflitos entre direitos sucessórios e liberdade de escravos. O ponto de partida da análise de discurso empregada no trabalho pressupõe certa independência da classe dos magistrados em relação aos setores senhoriais e governamentais. O estudo mostra a formação de elementos discursivos próprios dos desembargadores do Tribunal da Relação da Corte. A abordagem do tema exigiu a análise das condições históricas do Império e do tratamento dado ao escravo pelo Judiciário.
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