Escravidão e Direito: estudo de casos de ações de liberdade no crepúsculo do Império
| Ano de defesa: | 2025 |
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Resumo: | O presente estudo analisa a construção discursiva dos acórdãos do Tribunal da Relação do Rio de Janeiro, entre os anos de 1850 a 1880, sobre casos de alforria com ônus de prestação de serviços, alforria forçada, revogação de alforria e conflitos entre direitos sucessórios e liberdade de escravos. O ponto de partida da análise de discurso empregada no trabalho pressupõe certa independência da classe dos magistrados em relação aos setores senhoriais e governamentais. O estudo mostra a formação de elementos discursivos próprios dos desembargadores do Tribunal da Relação da Corte. A abordagem do tema exigiu a análise das condições históricas do Império e do tratamento dado ao escravo pelo Judiciário. |
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Escravidão e Direito: estudo de casos de ações de liberdade no crepúsculo do ImpérioTribunal da Relação do Rio de JaneiroAções de LiberdadeAlforriaEscravoImpérioAlforriaEscravo libertoBrasil ImpérioAcesso à justiçaThe High Court of Rio de JaneiroActions of FreedomEmancipationSlaveEmpireO presente estudo analisa a construção discursiva dos acórdãos do Tribunal da Relação do Rio de Janeiro, entre os anos de 1850 a 1880, sobre casos de alforria com ônus de prestação de serviços, alforria forçada, revogação de alforria e conflitos entre direitos sucessórios e liberdade de escravos. O ponto de partida da análise de discurso empregada no trabalho pressupõe certa independência da classe dos magistrados em relação aos setores senhoriais e governamentais. O estudo mostra a formação de elementos discursivos próprios dos desembargadores do Tribunal da Relação da Corte. A abordagem do tema exigiu a análise das condições históricas do Império e do tratamento dado ao escravo pelo Judiciário.This study analyzes the discursive construction of the judgments of the High Court of Rio de Janeiro, between the years 1850 to 1880, on cases of manumission with burden of providing services, forced emancipation, liberation revocation and conflicts between inheritance and freedom of slaves . The starting point of discourse analysis employed in the work presupposes a certain independence of the class of judges in relation to the manor and government sectors. The study shows the formation of own discursive elements of the judges of the Court's Court of Appeal. The theme of the approach required analysis of the historical conditions of the Empire and the treatment of the slave by the judiciary.240 p.Gonçalves, Marcus Fabianohttp://lattes.cnpq.br/7436799669491341Lynch, Christian Edward Cyrilhttp://lattes.cnpq.br/3015216414074763Neves, Edson Alvisihttp://lattes.cnpq.br/4365336507069113Bruno, João Victor Rosa Cezario2025-02-17T17:32:35Z2025-02-17T17:32:35Z-info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfBRUNO, João Victor Rosa Cezario. Escravidão e Direito: estudo de casos de ações de liberdade no crepúsculo do Império. 2015. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) – Faculdade de Direito, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2015.https://app.uff.br/riuff/handle/1/36621ark:/87559/00130000181vwCC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2025-02-17T17:32:35Zoai:app.uff.br:1/36621Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202025-02-17T17:32:35Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false |
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