O imposto predial e territorial urbano (IPTU) e a (in) justiça espacial em Niterói-RJ: análise da valorização desigual do solo urbano e seus efeitos nas desigualdades socioespaciais

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Silva, Gabriel Rodrigues da
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: IPTU; Desigualdades socioespaciais; Valorização imobiliária; Política urbana; Política pública; Niterói (RJ); Socio-spatial inequalities; Real estate valorization; Urban policy
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/40596

A presente tese teve como objetivo analisar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no contexto das desigualdades socioespacias em Niterói-RJ, investigando como a gestão desse tributo pode influenciar a valorização desigual do solo urbano e seu potencial para mitigar as disparidades socioespaciais. O estudo é parte integrante do projeto “Mapeamento geo-histórico do mercado imobiliário de Niterói: uma nova ferramenta para a gestão pública do solo urbano”, desenvolvido em colaboração com a Prefeitura Municipal de Niterói (PMN). A pesquisa adotou uma abordagem quantitativa e exploratória, justificada pela necessidade de mensurar e analisar objetivamente variáveis relacionadas à arrecadação do IPTU e à valorização do solo urbano. Os dados utilizados foram fornecidos pela Secretaria da Fazenda de Niterói e abrangem o período de 2015 a 2022, incluindo informações sobre os valores venais dos imóveis, alíquotas aplicadas, arrecadação efetiva e localização geográfica das propriedades. O tratamento dos dados envolveu técnicas avançadas de geoprocessamento, com o uso de software QGIS para a criação de mapas temáticos que representam a distribuição espacial da valorização do solo urbano e da arrecadação do IPTU ao longo dos anos. Adicionalmente, foram realizadas análises estatísticas detalhadas com o software R, aplicando-se estatísticas descritivas e modelos de regressão linear para explorar as relações entre a valorização do solo e a arrecadação do imposto. A modelagem espacial permitiu examinar a correlação entre a valorização desigual do solo e as variáveis socioeconômicas, como a renda. Os resultados obtidos incluem a produção de um conjunto de mapas, gráficos e tabelas que oferecem uma visão abrangente da leitura espacial da fiscalidade do IPTU e da dinâmica do mercado imobiliário de Niterói, destacando as áreas de maior e menor valorização e as regiões mais afetadas por desigualdades socioespaciais. Esses resultados têm o potencial de subsidiar políticas públicas mais eficazes e equitativas, promovendo uma gestão do solo urbano capaz de contribuir para a redução das desigualdades e para um desenvolvimento urbano mais democrático no acesso aos serviços públicos. Além disso, a pesquisa avaliou a eficiência do IPTU como um instrumento não apenas fiscal, mas também redistributivo, propondo melhorias na sua aplicação para maximizar sua contribuição à justiça social e espacial no município.