A aplicabilidade da economia ecológica na definição jurídica do desenvolvimento sustentável

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2020
Autor(a) principal: Schmidt, Luísa Silva
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
dARK ID: ark:/87559/0013000004v0q
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Desenvolvimento sustentável
Princípio jurídico
Transdisciplinaridade
Economia ecológica
Preservação ambiental
Bioeconomia
Economia ambiental
Sustentabilidade
Crescimento econômico
Sustainable development
Legal principle
Transdisciplinary
Ecological economics
Link de acesso: http://app.uff.br/riuff/handle/1/27814
Resumo: A pesquisa objetiva identificar critérios econômicos capazes de fornecer parâmetros de valoração para a solução do conflito entre crescimento econômico e proteção do meio ambiente que deu origem ao princípio jurídico do desenvolvimento sustentável. Serão utilizados o método dedutivo e a pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, a fim de analisar o surgimento do conceito de desenvolvimento sustentável no cenário internacional, a sua incorporação à legislação brasileira e seu modo de aplicação pelos tribunais superiores. Diante da insuficiência de uma definição meramente jurídica e da necessidade de uma análise transdisciplinar, será perscrutado o pensamento econômico sobre a questão ambiental, com destaque para a economia ecológica, corrente que enfoca a economia como uma parte componente dos ecossistemas e enxerga limitações biofísicas ao crescimento econômico continuado, em contraposição à economia ambiental, que se limita a aplicar instrumentos da economia neoclássica na análise da questão ambiental. Serão examinados exemplos de valorações feitas pelo legislador e pelos tribunais para demonstrar como a adoção de distintas visões pré-analíticas resulta em conceitos diferentes de sustentabilidade em cada caso. Com isso, será demonstrado que a economia ecológica representa um parâmetro adequado para valorar o meio ambiente e definir o desenvolvimento sustentável na solução de problemas concretos.
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